REGULAMENTO DA CAMPANHA SULAMÉRICA – ORANGE WEEK

Esta ação é oferecida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – CAMPANHA

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2021 (“Período de Vigência”), que resgatar (utilizando na modalidade 100% Milhas Smiles), com a parceira Seguro SulAmérica Viagens, todos os tipos de plano de seguro-viagem fornecidos pelo parceiro no catálogo Smiles, receberá desconto na quantidade de Milhas Smiles normalmente utilizado, observado o disposto nas regras a seguir.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante receberá 20% (vinte por cento) de desconto na quantidade de Milhas Smiles para o resgate de qualquer plano de seguro-viagem fornecido pela parceira Seguro SulAmérica Viagens no catálogo Smiles.

1.2. Os demais Participantes receberão 10% (dez por cento) de desconto na quantidade de Milhas Smiles para o resgate de qualquer plano de seguro-viagem fornecido pela parceira Seguro SulAmérica Viagens no catálogo Smiles.

2. Os seguros Sul América obedecem às Condições Gerais que devem ser lidas previamente à sua contratação, incluindo, mas não se limitando a restrições, elegibilidade, informações de cancelamento, responsabilidades e obrigações de cada Parte. Produtos como Viaje Fácil e Reserva de Bilhetes não estão ativos e, dessa forma, a contratação não será permitida. A contratação é para cada bilhete.

3. A contratação de plano(s) de seguro(s) poderá ser feita de forma avulsa (sem estar atrelada a uma passagem aérea) e/ou após a emissão do(s) bilhete(s) no momento da confirmação da compra ou na conta Smiles na opção "meus voos" e/ou página virtual de “seguros” no website da Smiles.

4. Para dúvidas e informações o Participante deverá entrar em contato com a central de atendimento da Smiles. Consulte as regras de aquisição antes de efetuá-la. Ao comprar, o Participante automaticamente concorda com todos os Termos e Condições.

5. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

6. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Campanha a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro horas).

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Campanha, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Campanha e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Campanha, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Campanha, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Campanha exclusivamente a legislação brasileira.

9. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Campanha.

10. Esta Campanha independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71.