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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – DOBRO DA VALIDADE DAS MILHAS SMILES NO ACÚMULO COM A GOL

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, doravante denominada SMILES, em conjunto com a GOL Linhas Aéreas S.A, doravante denominada GOL.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles com cadastro ativo residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que, a partir das 00h01 (horário de Brasília) do dia 18/10 e por prazo indeterminado, comprar bilhetes de trechos operados pela Parceria Aérea GOL e elegíveis a presente promoção, nos termos do item 1.1.4 deste Regulamento, voar e, posteriormente, solicitar o acúmulo de Milhas Smiles quando da compra dos bilhetes de trechos elegíveis da Parceira Aérea GOL, no Check-in da Parceira Aérea GOL ou depois do voo no site ou outros canais admitidos pela SMILES requerendo o crédito de voos já realizados, terá validade estendida das Milhas Smiles acumuladas, que, uma vez creditadas na Conta Smiles do Participante, variará de acordo com a categoria do Cartão de Categoria Smiles do Participante no momento em que as Milhas Smiles acumuladas forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante e na proporção descrita no item 1.1. deste Regulamento

1.1. VALIDADE DAS MILHAS SMILES NOS ACÚMULOS DE TRECHOS VOADOS COM A PARCEIRA AÉREA GOL: O Participante que voar com a Parceira Aérea GOL nos trechos elegíveis à presente Promoção, e requerer o Acúmulo de Milhas Smiles, em conformidade com o disposto no item 1, a validade das Milhas Smiles acumuladas variará de acordo com a categoria do Cartão de Categoria Smiles do Participante NO MOMENTO EM QUE AS MILHAS SMILES ACUMULADAS FOREM DISPONIBILIZADAS NA CONTA SMILES DO PARTICIPANTE e na seguinte proporção:

a) 72 (setenta e dois) meses, para as categorias SMILES e PRATA, exceto Milhas Bônus;

b) 96 (noventa e seis) meses, para a categoria OURO, exceto Milhas Bônus;

c) 240 (duzentos e quarenta) meses, para a categoria DIAMANTE, exceto Milhas Bônus.

1.1.1 SOLICITAÇÃO DO ACÚMULO DE MILHAS SMILES PARA A PRESENTE PROMOÇÃO: Só serão aceitos os pedidos de acúmulos feitos no momento da compra dos bilhetes de trechos elegíveis da Parceira Aérea GOL, no Check-in da Parceira Aérea GOL ou depois do voo no site ou outros canais admitidos pela SMILES requerendo o crédito de voos já realizados. Para maiores informações, faça login e consulte a área minha conta > solicitar milhas de voo

1.1.2 REGRAS PARA ACÚMULO DE MILHAS SMILES: As regras para acúmulo de Milhas Smiles em voos da Parceira Aérea GOL são definidas pela GOL e estão disponíveis para consulta no site www.smiles.com.br.

1.1.3 PRAZO PARA CRÉDITO DAS MILHAS SMILES NA CONTA SMILES DO PARTICIPANTE: Desde que cumpridos os requisitos da presente Promoção, a Smiles tem até 60 (sessenta) dias de prazo, a partir da solicitação da Parceira Aérea GOL, para realizar o crédito das Milhas Smiles acumuladas na Conta Smiles. O Participante deverá possuir os documentos comprobatórios da operação para garantir seu direito ao acúmulo de Milhas Smiles na presente promoção.

1.1.4 TRECHOS VOADOS COM A PARCEIRA AÉREA GOL ELEGÍVEIS À PROMOÇÃO: Na presente promoção entende-se  por trechos da Parceira Aérea GOL elegíveis, os trechos de voos operados pela Parceira Aérea GOL,  que permitem acumulo de Milhas Smiles, comprados diretamente nos canais de venda da Parceira Aérea GOL e que não tenha um trecho operado por uma outra Parceira Aérea da Smiles. DESTA FORMA, NÃO SERÃO ELEGÍVEIS À PRESENTE PROMOÇÃO O ACÚMULO DE MILHAS SMILES DECORRENTES DE TRECHOS OPERADOS POR OUTRAS PARCEIRAS AÉREAS DA SMILES MESMO QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE UM TRECHO OPERADO PELA PARCEIRA AÉREA GOL, BEM COMO AS MILHAS BÔNUS.

Para que não reste dúvidas quanto aos trechos da Parceira Aérea GOL elegíveis à presente Promoção, seguem alguns exemplos:

1. Trecho operado pela Parceira Aérea Gol com saída no Aeroporto de Congonhas com destino a Recife  = o Acúmulo de Milhas Smiles será elegível à presente Promoção.
2. Trecho operado pela Parceira Aérea Gol com saída no Aeroporto de Brasília com destino a Miami = o Acúmulo de Milhas Smiles será elegível à presente Promoção.
3. Trecho operado por uma Parceira Aérea da Smiles com origem no Aeroporto de Guarulhos/SP e destino a Nova Iorque, com parada em Brasília, sendo o trecho doméstico operado pela Parceira Aérea GOL e o trecho internacional operado pela Parceira Aérea da Smiles. = o acúmulo de Milhas Smiles não será elegível à presente  Promoção mas seguirá a regra de acúmulo da cada Parceira Aérea da Smiles e a sua validade será de acordo com a categoria do Participante conforme regra prevista no regulamento do Programa Smiles.
4. Trecho operado por uma Parceira Aérea da Smiles com origem no Aeroporto de Guarulhos/SP e destino a Paris, com parada em Buenos Aires, sendo o trecho Guarulhos – Buenos Aires operado pela Parceira Aérea GOL e o trecho internacional Bueno Aires – Paris operado pela Parceira Aérea da Smiles = o acúmulo de Milhas Smiles não será elegível à presente  Promoção mas seguirá a regra de acúmulo da cada Parceira Aérea da Smiles e a sua validade será de acordo com a categoria do Participante conforme regra prevista no regulamento do Programa Smiles.

1.1.5. NÃO ESTÃO SUJEITAS A PRESENTE PROMOÇÃO O ACÚMULO DE MILHAS SMILES ORIUNDO DE MILHAS BÔNUS, QUE SEGUIRÁ AS CONDIÇÕES PREVISTAS EM REGULAMENTO PRÓPRIO DE CADA PROMOÇÃO, E DE MILHAS SMILES DECORRENTE DE ACUMULO ORIUNDO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DE PARCEIROS COMERCIAIS DA PARCEIRA AÉREA GOL E DA SMILES.

2. Voos da Parceira Aérea GOL com tarifas que não permitem acúmulo pela regra da Parceria Aérea GOL, não estão contempladas na presente Promoção

3. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

4. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

5. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

6. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

7. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

8. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

9. Central de Atendimento para Participantes Smiles: central de atendimento da Smiles, disponível em 0300 115 7001 (Smiles e Prata) - Horário de atendimento - 06h - 00h e 0300 115 7007 (Diamante e Ouro) - Horário de atendimento - 24h, onde o Participante Smiles poderá solicitar esclarecimentos, solucionar dúvidas e problemas referentes a esta Promoção.