TERMOS E CONDIÇÕES – UBER & SMILES

SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente “SMILES” e UBER, localizado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 201, 26º e 27º Andares, Salas 2601 e 2701, Bairro Pinheiros.

1. DA DESCRIÇÃO DA PARCERIA

1.1. A presente Parceria oferece a possibilidade de resgate, com Milhas Smiles, de crédito em valor em real (moeda corrente nacional brasileira) variável ou sugerido pela Smiles, para utilização na plataforma UBER, seja UBER (serviço de transporte) ou UBER EATS (serviço de entrega de alimentos) (“Resgate”), bem como Acúmulo de Milhas Smiles, por meio da compra de créditos em real (moeda corrente nacional brasileira) variável ou sugerido pela Smiles, para utilização na plataforma UBER, seja UBER (serviço de transporte) ou UBER EATS (serviço de entrega de alimentos), gerando acúmulo de Milhas Smiles na conta Smiles do Participante que realizou a compra em sua área logada (“Acúmulo”).

1.1.1. A Smiles e a UBER disponibilizam os serviços aqui apresentados para todos os Participantes do Programa Smiles, com CPF válido e conta Smiles devidamente ativa, e conta UBER devidamente ativa, portadores de Smartphones, com o aplicativo da UBER baixado e atualizado para utilização apenas no território nacional do Brasil (“Participante”).

2. DO RESGATE

2.1. O Participante terá 03 (três) opções de valores para realizar o resgate e utilizá-los conforme disposição presente nestes Termos e Condições.

2.2. Além das opções sugeridas pela Smiles, o Participante poderá inserir qualquer valor superior a R$ 20,00 (vinte reais) e inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), o qual terá correspondência em Milhas para que o Participante efetue o resgate.

2.3. Após a escolha do valor, será realizada a captura do pagamento, gerando um código promocional (“Código Promocional”).

2.3.1. O Código Promocional será enviado por ao e-mail cadastrado no programa Smiles da conta em que serão realizados os créditos ou débitos de milhas ou por meio do menu disponibilizado no site da Smiles “Meu Uber”. O Participante deverá selecionar a forma de pagamento da corrida no aplicativo da UBER como Gift card/Uber Pré-pago, e inserir as informações para ativar o crédito.

2.3.2. A responsabilidade na inserção do email correto é do Participante. Verifique atentamente as informações inseridas antes de finalizar o resgate.

2.3.3. É resguardado ao Participante o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias úteis até o momento da ativação. Após a ativação no aplicativo da UBER, a Smiles e a UBER identificam que o Código Promocional já está sendo usado, sendo vedado o cancelamento e reembolso.

3. DO ACÚMULO

3.1. O Participante terá 03 (três) opções de valores para realizar a compra de crédito em real (moeda corrente nacional) e utilizá-los conforme disposição presente nestes Termos e Condições, acumulando a quantidade de Milhas Smiles apresentadas no momento da compra.

3.2. Além das opções sugeridas pela Smiles, o Participante poderá inserir qualquer valor superior a R$ 20,00 (vinte reais), e, nesse caso, será apresentado, após o preenchimento do valor escolhido, a quantidade de Milhas Smiles que será acumulada será apresentada para consulta.

3.3. Após a escolha do valor, será realizada a captura do pagamento, gerando um código promocional (“Código Promocional”).

3.3.1. O Código Promocional será enviado por email, no endereço inserido no email cadastrado na conta Smiles em que foi realizada a compra ou por meio do menu disponibilizado no site da Smiles “Meu Uber”. O Participante deverá selecionar a forma de pagamento da corrida no aplicativo da UBER como Gift card/ Uber Pré-pago, e inserir as informações para ativar o crédito.

3.3.2. A responsabilidade na inserção do email correto é do Participante. Verifique atentamente as informações inseridas antes de finalizar o resgate.

3.3.3. É resguardado ao Participante o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias úteis até o momento da ativação, sendo que as Milhas Smiles acumuladas serão estornadas e, caso já utilizadas, a transação realizada será cancelada e as Milhas estornadas. Após a ativação no aplicativo da UBER, a Smiles e a UBER identificam que o Código Promocional já está sendo usado, sendo vedado o cancelamento e reembolso.

3.4. As Milhas Smiles serão creditadas no prazo de até 03 (três) dias após a identificação do pagamento realizada pelo Participante e terão validade de acordo com a categoria do Participante no programa Smiles, nos termos do regulamento do Programa Smiles, exceto as Milhas Bônus oriundas de promoções realizadas pelas promotoras.

4. DO PROCEDIMENTO

Abaixo algumas regras e passo a passo para a utilização do código promocional:

Como resgatar o seu Uber Pré pago:

Uber adiciona créditos a sua conta.

Veja como resgatar um Uber Pré pago:

1. ter uma conta ativa de Usuário da Uber, isto é:

2. ter 18 anos ou mais,

3. ter lido, compreendido e aceito tanto os Termos e Condições de Usuário como os seguintes Termos e Condições para o uso do Uber Pré-Pago.

4. Vá até o menu de PAGAMENTO no app

5. Selecione 'Adicionar forma de pagamento' e depois " Uber Pré pago "

6. Digite o código do Uber Pré pago (sem espaços)

7. Insira o seu destino ou localização normalmente, uma vez que o Uber Pré pago for adicionado a uma conta Uber, não pode ser transferido ou reembolsado. Você não consegue recarregar um Uber Pré pago, mas você pode adicionar mais Uber Pré pago em sua conta.

8. Insira o seu destino

9. Selecione 'Forma de Pagamento' no rodapé da próxima tela

10. Este Uber Pré-Pago só funcionará em viagens do aplicativo Uber nas cidades brasileiras em que atuamos e não poderá ser recarregado =[, exceto quando exigido por lei.

11. Também não poderá ser resgatado em dinheiro, reembolsado ou devolvido. O crédito é válido por 36 meses, contados somente após a sua ativação no ponto de venda, logo, não há motivo para não aproveitar seu Uber Pré-Pago.

12. Uma dica: em algumas situações, você será obrigado a adicionar um método de pagamento secundário para usar seu Uber Pré-Pago em viagens no aplicativo Uber. Por favor, cuide bem do seu Uber Pré-Pago, porque não nos responsabilizamos por cartões perdidos ou roubados ou por uso não autorizado. Este Uber Pré-Pago é emitido pela Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

13. Conheça mais sobre o funcionamento do Uber Pré-Pago nos termos e condições completos e nos canais de atendimento ao cliente ou pelo site, uber.com/legal/gift/br.

IMPORTANTE: a compra do crédito no portal Smiles é um pré-pagamento, não gera crédito automaticamente na conta Uber do cliente. Ele deverá ativar o Uber Pré-pago /GIFT através do app UBER, conforme indicado acima.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Caso seja identificada qualquer irregularidade, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir do Programa Smiles o Participante que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante as Milhas Smiles obtidas irregularmente ou mediante fraude; (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes deste Regulamento, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, as transações de resgates de prêmios.

5.2. Será excluído do Programa Smiles e perderá os direitos delas decorrentes o Participante que tenha prestado informações ou declarações falsas à Smiles.

5.3. Sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa e/ou criminal, a Smiles poderá, ainda, cancelar a Conta Smiles do Participante que utilizar de fraude, artifício ou outro ardil ao participar desta Parceria.

5.4. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles e não implicará em renúncia, ou modificação das condições aqui expressas.

5.5. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do Participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento ou dúvidas e controvérsias que não puderem ser resolvidas por meio das cláusulas deste Regulamento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Este Regulamento submete-se exclusivamente à Legislação Brasileira.

O Participante poderá resgatar e/ou comprar e acumular Milhas Smiles de crédito para utilização na plataforma UBER seja UBER (serviço de transporte) ou UBER EATS (serviço de entrega de alimentos). Quando do resgate ou compra dos créditos UBER o Participante deverá ler, entender e aceitar aos termos e condições de uso, restrições, obrigações. A responsabilidade pela corrida a ser utilizada na plataforma UBER, seja UBER (serviço de transporte) ou UBER EATS (serviço de entrega de alimentos) é de responsabilidade exclusiva da UBER, devendo esta responder por todos os atos do motorista, qualidade do serviço, e entre outras regras a serem observadas na prestação do serviço. A UBER garante que seu serviço está sob a égide dos termos legais aplicáveis impostos pelo ordenamento jurídico e pelo órgão regulador. O Participante deverá ler, entender e aceitar aos termos e condições de resgate de Produtos e acúmulo de Milhas Smiles, ao resgatar ou comprar o Participante aceita a todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas. A parceria entre Smiles e UBER poderá ser descontinuada a qualquer momento, sem aviso prévio