REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido ("Participante"), que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2026 e 21h00 (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2026 ("Período de Vigência"), realizar adesão ao Clube Smiles 1.000, exclusivamente por meio da página exclusiva da Promoção disponibilizada no website do Programa Smiles, fará jus às Milhas Smiles Bônus ("Milhas Bônus"), bem como a 1 (um) Cupom Desconto para compra de Milhas Smiles, conforme as regras abaixo.

1.1. A presente Promoção não é válida para adesões aos planos Clube Smiles 2.000, 5.000, 7.000, 10.000 e 20.000.

1.2. O Participante receberá as Milhas Smiles do plano contratado, acrescidas das Milhas Bônus, de acordo com o cronograma abaixo:

a) do 1º (segundo) ao 6º (sexto) mês, receberá, mensalmente, as 1.000 Milhas Smiles do plano contratado acrescidas de 2.000 (duas mil) Milhas Bônus; e

b) do 7º (sétimo) ao 12º (décimo segundo) mês, receberá, mensalmente, as 1.000 Milhas Smiles do plano contratado acrescidas de 3.000 (três mil) Milhas Bônus.

1.2.1. Para o Participante aderente ao Clube Smiles 1.000, a bonificação total concedida no âmbito desta Promoção corresponderá a 30.000 (trinta mil) Milhas Bônus ao longo de 12 (doze) meses, que, somadas às 12.000 (doze mil) Milhas Smiles oriundas do plano contratado, totalizam 42.000 (quarenta e duas mil) Milhas Smiles creditadas durante o período.

1.3. O Participante também fará jus a 1 (um) Cupom Desconto de 77% (setenta e sete por cento) para compra de Milhas Smiles.

1.3.1. O Cupom Desconto será disponibilizado na Conta Smiles do Participante em até 1 (um) dia útil após a confirmação da adesão ao Clube Smiles, sendo de caráter pessoal e intransferível. Nos casos de Conta Família, o Cupom Desconto será disponibilizado na conta do Participante administrador.

1.3.2. O Cupom Desconto terá validade de 30 (trinta) dias contados da data de sua disponibilização na Conta Smiles do Participante.

1.3.3. Durante o período de validade, o Cupom Desconto poderá ser utilizado mais de uma vez, até atingir o limite máximo de compra de 50.000 (cinquenta mil) Milhas Smiles.

1.3.4. O Cupom Desconto aplica-se exclusivamente à compra de Milhas Smiles, limitada ao total de 50.000 (cinquenta mil) Milhas Smiles adquiridas com desconto.

1.3.5. As compras de Milhas Smiles realizadas com utilização do Cupom Desconto poderão ser parceladas em até 5 (cinco) vezes sem juros, observadas as condições vigentes do Programa Smiles.

1.3.6. O Cupom Desconto concedido nesta Promoção não é cumulativo com outros códigos promocionais ou benefícios eventualmente concedidos pelo Programa Smiles.

1.3.7. Em caso de Conta Família, as Milhas Smiles adquiridas mediante utilização do Cupom Desconto serão creditadas na conta do administrador.

2. O Participante deverá permanecer ativo no plano contratado pelo período mínimo de 06 (seis) meses consecutivos, porém, para fazer jus aos benefícios oriundos da presente Promoção, o Participante deverá permanecer com o plano ativo por 12 (doze) meses.

2.1. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES NA MODALIDADE DE PAGAMENTO ANUAL ("À VISTA" OU "PARCELADO") CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES REMANESCENTES NECESSÁRIAS PARA COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, A QUAL SERÁ DESCONTADA DO VALOR EVENTUALMENTE DEVIDO A TÍTULO DE REEMBOLSO.

2.2. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES NA MODALIDADE DE PAGAMENTO MENSAL CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, TODAS AS MILHAS BÔNUS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO SERÃO ESTORNADAS, FICANDO A SMILES AUTORIZADA A CANCELAR EVENTUAIS TRANSAÇÕES NAS QUAIS TAIS MILHAS TENHAM SIDO UTILIZADAS.

3. A presente Promoção é válida exclusivamente para novas adesões ao Clube Smiles 1.000.

3.1. Não fará jus às Milhas Bônus previstas neste Regulamento o Participante que tenha cancelado adesão ao Clube Smiles decorrente de oferta promocional nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à nova adesão.

4. Para os fins desta Promoção, entende-se por Clube Smiles o programa de assinatura administrado pela Smiles, por meio do qual o Participante recebe mensalmente Milhas Smiles e demais benefícios, conforme plano contratado.

5. As Milhas Bônus concedidas no âmbito desta Promoção terão validade de 10 (dez) anos contados da data do respectivo crédito na Conta Smiles do Participante.

6. As Milhas Bônus serão creditadas após a confirmação do pagamento de cada mensalidade correspondente.

6.1. CASO O PARTICIPANTE FIQUE SUSPENSO EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO, O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO SERÁ INTERROMPIDO, SENDO RETOMADO SOMENTE APÓS A REGULARIZAÇÃO DE TODAS AS MENSALIDADES PENDENTES.

6.2. Após o término do período de bonificação previsto neste Regulamento, o Participante continuará recebendo exclusivamente as Milhas Smiles correspondentes ao plano contratado, observadas as condições gerais do Clube Smiles.

7. A adesão ao plano anual ("à vista" ou "parcelado") será renovada automaticamente ao término de sua vigência, salvo manifestação em contrário do Participante, conforme as condições do Programa Smiles.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.