REGULAMENTO
Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.
I - Promoção
1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, (“Participante”), pertencentes às categorias Prata, Ouro, Diamante ou Diamante Magno, que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2025 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2026 (“Período de Vigência”) acumular milhas Smiles oriundas de voos realizados com a Avianca receberá bônus conforme descrito:
a. O Participante, pertencente à categoria Prata receberá bonificação em acúmulo de Milhas Smiles na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o total de Milhas Smiles acumulados com o voo.
b. O Participante, pertencente à categoria Ouro receberá bonificação em acúmulo de Milhas Smiles na proporção de 50% (cinquenta por cento) sobre o total de Milhas Smiles acumulados com o voo.
c. O Participante, pertencente à categoria Diamante receberá bonificação em acúmulo de Milhas Smiles na proporção de 100% (cem por cento) sobre o total de Milhas Smiles acumulados com o voo.
1.2. As Milhas Smiles oriundas da presente Promoção terão validade de acordo com a categoria do Participante.
2. O participante pertencente a categoria Diamante Magno, poderá, dentro do Período de Vigência, utilizar suas 8 (oito) cotas para acessos anuais às salas VIP da Parceira Avianca para o Lounge Avianca Miami.
2.1. Ao migrar da categoria Diamante para Diamante Magno, o Participante mantém o saldo de acessos remanescente. Por exemplo, caso já tenha utilizado 4 (quatro) acessos enquanto era Diamante, terá direito a apenas mais 4 (quatro) acessos após a mudança para Diamante Magno.
4. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
5. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
8. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.