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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que, entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 09 de março de 2026 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2026 (“Período de Vigência”), realizar Upgrade a algum dos planos do Clube Smiles, na página exclusiva da Promoção no website do Programa Smiles, ou ainda, no aplicativo do Programa Smiles, optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”) ou recorrência mensal, receberá bonificação em Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) e/ou desconto no valor do plano, conforme apresentado nas regras a seguir.

1.1. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 2.000, optando pelo pagamento na modalidade anual (à vista ou parcelado), receberá, no primeiro mês de vigência do novo plano, 17.000 (dezessete mil) Milhas Bônus, além de desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor do plano.

1.1.1. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 2.000, optando como forma de pagamento na modalidade recorrência mensal, receberá, desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor do plano.

1.2. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 5.000, optando pelo pagamento na modalidade anual (à vista ou parcelado), receberá, no primeiro mês de vigência do novo plano, 20.000 (vinte mil) Milhas Bônus, além de um desconto de 15% (quinze por cento) no valor do plano.

1.2.1. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 5.000, optando como forma de pagamento na modalidade recorrência mensal, receberá, desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor do plano.

1.3. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 7.000, optando pelo pagamento na modalidade anual (à vista ou parcelado), receberá, no primeiro mês de vigência do novo plano, 23.000 (vinte e três mil) Milhas Bônus, além de um desconto de 15% (quinze por cento) no valor do plano.

1.3.1. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 7.000, optando como forma de pagamento na modalidade recorrência mensal, receberá, desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor do plano.

1.4. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 10.000, optando pelo pagamento na modalidade anual (à vista ou parcelado), receberá, no primeiro mês de vigência do novo plano, 25.000 (vinte e cinco mil) Milhas Bônus, além de um desconto de 15% (quinze por cento) no valor do plano.

1.4.1. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 10.000, optando como forma de pagamento na modalidade recorrência mensal, receberá desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor do plano.

1.5. O Participante que realizar Upgrade para o plano Clube Smiles 20.000, optando pelo pagamento na modalidade anual (à vista ou parcelado), receberá, no primeiro mês de vigência do novo plano, 30.000 (trinta mil) Milhas Bônus, além de um desconto de 15% (quinze por cento) no valor do plano.

1.6. NÃO SERÃO BONIFICADOS DOWNGRADES E ADESÕES REALIZADAS. A PRESENTE PROMOÇÃO É VÁLIDA TÃO SOMENTE PARA UPGRADES.

1.7. Nos casos em que os Upgrades tenham sido realizados por meio da Central de Atendimento, disponível nos canais indicados no site https://www.smiles.com.br/fale-com-a-gente, o Participante fará jus ao recebimento de 1.000 (mil) Milhas Bônus adicionais.

2. O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO ANUAL “À VISTA” OU “PARCELADO” OU RECORRÊNCIA MENSAL) DEVERÁ PERMANECER NO CLUBE SMILES POR, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA ADESÃO (PERÍODO DE “CARÊNCIA”).

2.1. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER REALIZADO UPGRADE DE PLANO DO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO ANUAL), CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR A CARÊNCIA. NESSA HIPÓTESE, A MULTA SERÁ DESCONTADA DO VALOR TOTAL A SER REEMBOLSADO AO PARTICIPANTE, CORRESPONDENTE AOS DEMAIS MESES DO PLANO ANUAL.

2.2. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER REALIZADO UPGRADE DE PLANO DO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO MENSAL) CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, AS MILHAS BÔNUS SERÃO ESTORNADAS E A GOL TERÁ O DIREITO DE CANCELAR QUALQUER TRANSAÇÃO (POR EXEMPLO, RESGATE E/OU COMPRA DE PRODUTO E/OU SERVIÇO) NA QUAL O PARTICIPANTE TENHA UTILIZADO AS MILHAS BÔNUS RECEBIDAS EM RAZÃO DA ADESÃO AO CLUBE SMILES.

3. TERÁ DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS O PARTICIPANTE QUE, DURANTE O PERÍODO PROMOCIONAL, NÃO TENHA REALIZADO UPGRADE DE PLANO CLUBE SMILES NOS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS SUBSEQUENTES À REALIZAÇÃO DE UPGRADE ANTERIOR.

4. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela GOL, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

5. As Milhas Smiles oriundas dos Planos Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

6. Em caso de Upgrade de plano Clube Smiles por modalidade de pagamento em recorrência mensal, o Participante receberá as Milhas Bônus conforme descritos acima, após a identificação do pagamento de cada mensalidade.

6.1. A BONIFICAÇÃO CONFERIDA PELA PRESENTE PROMOÇÃO SERÁ CONCEDIDA MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE. CASO O PARTICIPANTE FIQUE SUSPENSO (FALTA DE PAGAMENTO) NO MÊS DA BONIFICAÇÃO, O PARTICIPANTE DEVERÁ REGULARIZAR O PAGAMENTO, E, APÓS A REGULARIZAÇÃO, O PARTICIPANTE RECEBERÁ AS MILHAS DO PLANO DO CLUBE SMILES NO PRÓPRIO MÊS DE REGULARIZAÇÃO, ENQUANTO AS MILHAS BÔNUS SERÃO CREDITADAS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO PREVISTO NESTE REGULAMENTO. CASO O PARTICIPANTE DEIXE DE PAGAR UMA OU MAIS MENSALIDADES DO CLUBE SMILES, O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO SERÁ INTERROMPIDO E SÓ TERÁ A SUA CONTAGEM REINICIADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PARTICIPANTE REGULARIZAR TODAS AS COBRANÇAS EM ATRASO.

6.2. Após o término do período de bonificação, o Participante somente receberá as Milhas Smiles oriundas do plano Clube escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade, observadas as exceções acima.

7. O Participante, ao contratar o plano anual (“à vista” ou “parcelado”) terá a renovação automática do seu plano após o final da vigência. Caso o Participante não deseje a renovação automática, deverá entrar em contato com a central de atendimento do Programa Smiles.

8. Após 12 (doze) meses da realização do Upgrade, o Participante passará a receber exclusivamente as Milhas Smiles previstas no plano contratado, bem como efetuará o pagamento do valor integral correspondente ao plano escolhido, sem o desconto mencionado neste Regulamento (caso aplicável).

9. O plano para o qual o Participante realizar o Upgrade, bem como as Milhas Bônus e/ou o desconto sobre o valor do plano, será ativado após a data do próximo pagamento devido pelo Participante ao Clube Smiles.

10. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

11. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

12. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

13. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

14. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

15. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.