REGULAMENTO DA PROMOÇÃO - CARTÃO SMILES COM PRIMEIRA ANUIDADE GRATUITA - CLUBE DAY – BANCO DO BRASIL

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF ativo, com inscrição ativa no Clube Smiles, maior ou igual a 18 (dezoito anos), que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2019 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2019 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente promoção e solicitar o Cartão de Crédito Smiles para o Banco do Brasil, poderá ser contemplado com a gratuidade da 1ª (primeira) anuidade do Cartão de Crédito Smiles, divido 4 parcelas observado os itens abaixo.
1.1. O Participante deverá ser aprovado pelo Banco do Brasil. Após aprovado e com o cartão de crédito em mãos e ativado, deverá utilizá-lo e deverá realizar o pagamento da primeira fatura até o dia 30 de novembro de 2019. Após referida data, o Participante não terá a insenção da primeira anuidade.
1.2. O Participante receberá as Milhas Bônus de aquisição em 04 (quatro) parcelas mensais a contar da ativação do Cartão Smiles, na proporção descrita no item 1.2.1, 1.2.2., 1.2.3. e 1.2.4., de acordo a variante do Cartão Smiles elegível ao Participante, de acordo com as diretrizes do Banco do Brasil.
1.2.1. Variante Infinite: 20.000 Milhas Smiles, creditadas em quatro parcelas de 5.000 Milhas Smiles;
1.2.2. Variante Platinum: 15.000 Milhas Smiles, creditadas em quatro parcelas de 3.750 Milhas Smiles;
1.2.3. Variante Gold: 7.500 Milhas Smiles, creditadas em quatro parcelas de 1.875 Milhas Smiles;
1.2.4. Variante Internacional: 3.000 Milhas Smiles, creditadas em quatro parcelas de 750 Milhas Smiles.
1.3. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a solicitação do Cartão Smiles.
2. Somente serão elegíveis à 1ª (primeira) anuidade gratuita do Cartão de Crédito Smiles o Participante que estiver com o cadastro ativo no Clube Smiles ou se associem ao Clube Smiles antes da solicitação e ativação do cartão Smiles e dentro do Período de Vigência, bem como ter observado os itens acima.
2.1. Para os fins da presente Promoção, consideram-se Participantes com cadastro ativo no Clube Smiles aqueles que, durante o Período de Vigência, estiverem com o pagamento das mensalidades do Clube Smiles em dia, sem inadimplência ou suspensão.
3. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
4. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.
5. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
6. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
7. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
8. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.