REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), que entre 09h00 (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2026 e 21h00 (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2026 (“Período de Vigência”), receber comunicação da presente oferta pelo “Passageiro de Primeira” e realizar adesão ao Clube Smiles 1.000 + Streaming, exclusivamente por meio da página da Promoção no website do Programa Smiles, pagará um preço promocional durante os 12 (doze) primeiros meses e fará jus às bonificações, conforme regras a seguir.

1.1. O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 + Streaming, na modalidade de pagamento por recorrência mensal, receberá mensalmente 1.500 (mil e quinhentas) Milhas Smiles referentes ao plano contratado. Além disso, no primeiro mês de vigência da assinatura, o Participante receberá 14.000 (quatorze mil) Milhas Bônus, totalizando, no primeiro mês, 15.500 (quinze mil e quinhentas mil) Milhas Smiles.

1.2. O presente regulamento não contempla outros planos do Clube Smiles, sendo a oferta restrita ao Clube Smiles 1.000 + Streaming.

1.3. Adesão – Recorrência Mensal:

Plano 1.000 – Preço Clube Smiles regular: R$ 46,00 | Preço Clube Smiles + Streaming: R$ 75,90 | Preço promocional Clube Smiles + Streaming durante os 12 (doze) primeiros meses: R$ 69,90.

2. NÃO SERÃO BONIFICADOS DOWNGRADES REALIZADOS. A PRESENTE PROMOÇÃO É VÁLIDA PARA NOVAS ADESÕES AO CLUBE SMILES 1.000 + STREAMING.

3. Players disponíveis para escolha do Participante: HBO Max; Disney+; Sky+ com Amazon Prime (incluindo o pacote completo da Amazon); PlayKids; Kiddle Pass; Leitura 360; CurtaOn, sendo certo que os serviços de streaming são prestados por terceiros independentes, não havendo qualquer vínculo de subordinação com a GOL, sendo tais terceiros os únicos responsáveis pela disponibilidade, qualidade, continuidade, manutenção, suporte técnico e conteúdo dos respectivos serviços.

3.1. O acesso ao serviço de streaming não será disponibilizado de forma imediata ou automática online no momento da adesão. Após a confirmação da contratação do Clube Smiles + Streaming, o acesso ao serviço de streaming será disponibilizado em prazo estimado de até 72 (setenta e duas) horas, podendo este prazo variar em razão de processos operacionais e integrações com terceiros, não configurando tal variação falha na prestação do serviço.

3.2. Após a confirmação da assinatura, o cliente receberá e-mail com instruções de acesso à plataforma e escolha do player desejado, o qual poderá ser alterado uma única vez ao mês.

3.3. A GOL não será responsável por eventuais indisponibilidades, interrupções ou falhas temporárias no acesso aos serviços de streaming decorrentes de manutenção, falhas técnicas, atualizações, caso fortuito ou força maior, bem como por quaisquer indisponibilidades originadas nos sistemas ou serviços de terceiros responsáveis pela sua disponibilização, sendo tais ocorrências de exclusiva responsabilidade dos respectivos prestadores de serviço, sem que isso configure falha na prestação dos serviços pela GOL.

4. O Clube Smiles + Streaming permanecerá ativo enquanto o Participante mantiver um plano do Clube Smiles ativo e elegível para a contratação do serviço de streaming. Em caso de cancelamento do Clube Smiles pelo Participante, o acesso ao serviço de streaming será automaticamente cancelado. Em caso de suspensão do Clube Smiles, por qualquer motivo, o acesso ao serviço de streaming será automaticamente interrompido enquanto perdurar a suspensão, sendo restabelecido apenas se e quando o plano do Clube Smiles for reativado.

4.1. O Participante poderá, a qualquer tempo, optar por alterar seu plano para uma modalidade sem inclusão do serviço de streaming, não sendo obrigatória a manutenção do Clube Smiles com streaming ativo.

5. O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 + Streaming deverá permanecer ativo no plano contratado pelo período mínimo de 06 (seis) meses consecutivos.

6. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES 1.000 + STREAMING CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, AS MILHAS BÔNUS SERÃO ESTORNADAS E A GOL TERÁ O DIREITO DE CANCELAR QUALQUER TRANSAÇÃO (POR EXEMPLO, RESGATE E/OU COMPRA DE PRODUTO E/OU SERVIÇO) NA QUAL O PARTICIPANTE TENHA UTILIZADO AS MILHAS BÔNUS RECEBIDAS EM RAZÃO DA ADESÃO AO CLUBE SMILES 1.000 + STREAMING.

7. TERÁ DIREITO À BONIFICAÇÃO E/OU A QUALQUER DESCONTO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS O PARTICIPANTE QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHA ADERIDO AO CLUBE SMILES, NÃO POSSUA ASSINATURA ATIVA DE QUALQUER PLANO DO CLUBE SMILES E TENHA RECEBIDO A COMUNICAÇÃO DA PRESENTE OFERTA DURANTE O SEU PERÍODO DE ANIVERSÁRIO. EX-PARTICIPANTE DO CLUBE SMILES QUE TENHA AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TER EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL NÃO SERÁ BONIFICADO NEM FARÁ JUS A QUALQUER DESCONTO PREVISTO NESTA PROMOÇÃO.

7.1. O DESCONTO PREVISTO NESTA PROMOÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL AO PARTICIPANTE QUE ESTEJA DENTRO DO PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS DA ADESÃO ANTERIOR AO CLUBE SMILES OU A OUTRA OFERTA PROMOCIONAL EQUIVALENTE.

8. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela GOL, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

9. As Milhas Smiles oriundas do Clube Smiles 1.000 + Streaming, bem como as Milhas Smiles creditadas a título de bonificação no primeiro mês, terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

10. As Milhas Smiles serão creditadas na conta do Participante após a identificação do pagamento de cada mensalidade.

11. O Participante somente receberá as Milhas Smiles oriundas do plano Clube Smiles 1.000 + Streaming, após identificação do pagamento da mensalidade.

12. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

13. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

14. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

15. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

16. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

17. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.