REGULAMENTO – PROMOÇÃO O BLOCO DAS OFERTAS

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. A promoção permite que o participante devidamente inscrito no Programa Smiles (“Participante”) resgate trechos nacionais e internacionais com quantidade de Milhas Smiles promocionais.
1.1. O Participante com inscrição ativa no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar passagens com desconto de até 10% (dez por cento). O percentual de desconto poderá variar de acordo com a rota e empresa aérea parceira.
1.2. A emissão dos bilhetes poderá ser feita pelos Participantes pelos canais de resgate disponibilizados pela Smiles entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 01/03/2019 e 23:59h (horário de Brasília) do dia 06/03/2019 (“Período de Vigência”). 
2. A quantidade de Milhas suficientes para o resgate já estará com preço promocional aplicado no momento da busca.
3. A quantidade de Milhas Smiles suficiente para efetivar o resgate varia de acordo com a cidade de partida, destinos, datas, horários e o Participante deverá consulta-la nos canais de resgate da Smiles e está sujeita à disponibilidade de assentos. 
5. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.
6. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.
7. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para a compra de passagens adquiridos com outra Promoção. 
8. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.
9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
11. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71. 

Hotéis: Promoção entre 08h00 (horário de Brasília) do dia 02/01/2019 e 18h00 (horário de Brasília) do dia 31/03/2019 ("Período de Vigência"), cliente devidamente inscrito no Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, que comprar diária de hotel na área da Smiles com a parceira Rocketmiles, utilizando somente dinheiro (cartão de crédito), e com checkout realizado até o dia 31 de julho de 2019, acumulará Milhas Smiles Bônus sobre a quantidade de Milhas Smiles que será acumulada com a reserva (“Milhas Bônus”). Para participar da Promoção as reservas deverão ser realizadas única e exclusivamente pelo link: https://hoteis.smiles.com.br/s/3x-milhas/pt-br/, consulte o regulamento completo. A quantidade de milhas apresentada na tela da reserva já está contemplada a quantidade total de milhas, ou seja, com o triplo de milhas. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas.
Promo A Hora é Agora: Promoção válida entre 21:00hs (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2019 e 08:00hs (horário de Brasília) do dia 07 de março de 2019 (“Período de Vigência”). O Participante portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil que aderir ao Clube Smiles 1.000 por meio do site da Smiles, receberá Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), conforme a seguir: O Participante que aderir ao Clube 1.000 entre 21:00 hs. Do dia 28 de fevereiro.  Até as 08:00 hs. Do dia 07 de março, ganhará 8.000 (oito mil) Milhas Bônus. Para participar da Promoção, consulte o regulamento completo em www.smiles.com.br/clube-smiles/a-hora-e-agora3. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas.