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Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – 3, 2, 1 Partiu

1. O participante do Programa Smiles (“Participante”) entre 20h00 (horário de Brasília) e 23h00 (horário de Brasília) do dia 21/01/2020 (“Período de Vigência”), poderá resgatar bilhetes com preços promocionais, para o destino e companhia aérea participante, apresentados no item 2.

2. Destinos e Parceiras operantes válidos (exemplos):

• Companhia Aérea: GOL. Destino válido exclusivamente para cliente ativo no Clube Smiles ou pertencente à categoria Diamante: FLORIANÓPOLIS (FLN): valor mínimo disponível por trecho: a partir 5.600 milhas em cabine econômica. Origem: SÃO PAULO (CGH).
• Companhia Aérea: GOL. Destino válido exclusivamente para cliente ativo no Clube Smiles ou pertencente à categoria Diamante: RIO DE JANEIRO (SDU): valor mínimo disponível por trecho: a partir 3.400 milhas em cabine econômica. Origem: SÃO PAULO (CGH).
• Companhia Aérea: GOL. Destino válido exclusivamente para cliente ativo no Clube Smiles ou pertencente à categoria Diamante: BUENOS AIRES (EZE): valor mínimo disponível por trecho: a partir 11.600 milhas em cabine econômica. origem: SÃO PAULO (GRU).

3. Os valores iniciais apresentados no item 2. poderão variar de acordo com a cidade de partida, datas, horários e o Participante deverá consulta-las no site da Smiles e estão sujeitos à disponibilidade de assentos.

4. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.

5. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo e regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para a compra de passagens adquiridos com outra Promoção.

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.