REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – TRADETOURS

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF ativo (“Participante”), que, entre 20h00 (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2021 (“Período de Vigência”), resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles ou a modalidade Smiles&Money) ingressos de eventos, incluindo, mas não se limitando, shows, espetáculos, atrações, visitações a museus, experiências gastronômicas, ingressos para parques temáticos, city tours, entre outros (“Eventos”), receberá desconto sobre o montante de Milhas Smiles no preço do(s) ingresso(s) para o parque aquático Beach Park, conforme disponibilidade de estoque, e observados termos apresentados a seguir.

1.1. No âmbito da presente Campanha, o Participante que adquirir ingressos para o parque aquático Beach Park na alta temporada, receberá 30% (trinta por cento) de desconto no resgate do(s) ingresso(s).

1.2. No âmbito da presente Campanha, o Participante que adquirir ingressos para o parque aquático Beach Park na baixa temporada, receberá 46% (quarenta e seis por cento) de desconto no resgate do(s) ingresso(s).

1.3. Para fins desta Campanha, “alta temporada” é considerada os períodos (i) entre o dia 17 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022; (ii) entre 28 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022; (iii) o dia 15 de abril de 2022; (iv) o dia 21 de abril de 2022; (v) o dia 16 de junho de 2022; (vi) entre o dia 01 de julho de 2022 e 31 de julho de 2022; (vii) o dia 07 de setembro de 2022; (viii) o dia 12 de outubro de 2022; (ix) o dia 02 de novembro de 2022; e (x) o dia 15 de novembro de 2022.

1.4. Para fins desta Campanha, “baixa temporada” é considerada os períodos (i) o dia 01 de fevereiro de 2022; (ii) o dia 08 de fevereiro de 2022; (iii) o dia 15 de fevereiro de 2022; (iv) o dia 22 de fevereiro de 2022; (v) o dia 08 de março de 2022; (vi) o dia 15 de março de 2022; (vii) o dia 22 de março de 2022; (viii) o dia 29 de março de 2022; (ix) o dia 05 de abril de 2022; (x) os dias 13 e 14 de abril de 2022; (xi) o dia 26 de abril de 2022; (xii) os dias 02 e 03 de maio de 2022; (xiii) os dias 09 e 10 de maio de 2022; (xiv) os dias 16 e 17 de maio de 2022; (xv) os dias 23 e 24 de maio de 2022; (xvi) os dias 30 e 31 de maio de 2022; (xvii) o dia 07 de junho de 2022; (xviii) o dia 14 de junho de 2022; (xix) o dia 21 de junho de 2022; (xx) o dia 28 de junho de 2022; (xxi) o dia 02 de agosto de 2022; (xxii) o dia 04 de agosto de 2022; (xxiii) os dias 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de agosto de 2022; (xxiv) os dias 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro de 2022; (xxv) os dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de outubro de 2022; e (xxvi) os dias 01, 03, 08, 10, 17, 22, 24 e 29 de novembro de 2022.

1.5. Para fins desta Campanha, “média temporada” é considerada os períodos (i) entre os dias 25 de novembro de 2021 e 16 de dezembro de 2021; (ii) entre os dias 04 e 07 de fevereiro de 2022; (iii) entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2022; (iv) entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2022; (v) entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2022; (vi) entre os dias 04 e 07 de março de 2022; (vii) entre os dias 11 e 14 de março de 2022; (viii) entre os dias 18 e 21 de março de 2022; (ix) entre os dias 25 e 28 de março de 2022; (x) entre os dias 01 e 04 de abril de 2022; (xi) entre os dias 08 e 11 de abril de 2022; (xii) entre os dias 16 e 18 de abril de 2022; (xiii) entre os dias 22 e 25 de abril de 2022; (xiv) entre os dias 29 de abril de 2022 e 01 de maio de 2022; (xv) entre os dias 06 e 08 de maio de 2022; (xvi) entre os dias 13 e 15 de maio de 2022; (xvii) entre os dias 20 e 22 de maio de 2022; (xviii) entre os dias 27 e 29 de maio de 2022; (xix) entre os dias 03 e 06 de junho de 2022; (xx) entre os dias 10 e 13 de junho de 2022; (xxi) entre os dias 17 e 20 de junho de 2022; (xxii) entre os dias 24 e 27 de junho de 2022; (xxiii) o dia 01 de agosto de 2022; (xxiv) entre os dias 05 e 08 de agosto de 2022; (xxv) entre os dias 12 e 15 de agosto de 2022; (xxvi) entre os dias 19 e 22 de agosto de 2022; (xxvii) entre os dias 26 e 29 de agosto de 2022; (xxviii) entre os dias 02 e 05 de setembro de 2022; (xxix) entre os dias 09 e 12 de setembro de 2022; (xxx) entre os dias 16 e 19 de setembro de 2022; (xxxi) entre os dias 23 e 26 de setembro de 2022; (xxxii) entre os dias 30 de setembro de 2022 e 03 de outubro de 2022; (xxxiii) entre os dias 07 e 10 de outubro de 2022; (xxxiv) entre os dias 14 e 17 de outubro de 2022; (xxxv) entre os dias 21 e 24 de outubro de 2022; (xxxvi) entre os dias 28 e 31 de outubro de 2022; (xxxvii) entre os dias 04 e 07 de novembro de 2022; (xxxviii) entre os dias 11 e 14 de novembro de 2022; (xxxix) entre os dias 18 e 21 de novembro de 2022; e (xl) entre 25 e 28 de novembro de 2022.

2. As reservas de Eventos serão válidas apenas a para a data, horário e local para o qual o Evento foi emitido ou agendado, podendo ou não ter prazo de validade. O Participante, após adquirir o Evento, poderá visualizar seu ingresso do Evento em sua Conta Smiles e também receberá o ingresso em seu e-mail cadastrado no Programa Smiles.

2.1. Os ingressos adquiridos são pessoais e intransferíveis.

2.2. Os Participantes deverão portar um documento de identidade com foto válido no território nacional ao Evento, uma vez que os Fornecedores poderão solicitar a apresentação do referido documento.

3. Consulte as regras de resgate, bem como as políticas de utilização dos ingressos, forma de retirada, validade e todos os termos e condições antes de efetuar o resgate. Ao resgatar, o Participante automaticamente concorda com todos os Termos e Condições.

3.1. Não é possível o cancelamento parcial de produtos resgatados no âmbito da presente campanha.

4. Os ingressos resgatados serão de responsabilidade exclusiva da Trade Tours e em caso de quaisquer dúvidas, o Participante deverá entrar em contato diretamente com o Parceiro.

5. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

6. A GOL E A TRADE TOURS NÃO TÊM CONHECIMENTO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. A GOL E A TRADE TOURS NÃO TÊM CONHECIMENTO SOBRE CONDIÇÕES INSEGURAS, RISCOS PARA A SAÚDE, RISCOS CLIMÁTICOS OU CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NAS LOCALIDADES PARA ONDE VOCÊ POSSA VIAJAR E NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TAIS CAUSAS.

6.1. Para obter informações sobre possíveis perigos em destinos internacionais, a Trade Tours e a GOL recomendam o contato com o consulado de seu destino.

6.2. Para obter informações médicas, bem como exigências e riscos para a saúde no exterior, a Trade Tours e a GOL recomendam o contato com a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pelo site http://www.anvisa.gov.br/viajante.

6.6. As reservas de Eventos estão sujeitas às regras de cada Fornecedor do itinerário em questão.

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

9. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

10. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.