Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60,, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), pertencente à categoria Prata, Ouro ou Diamante, que a partir de 10h00 (Horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2023, será elegível ao recebimento de benefícios exclusivos a serem concedidos pela Smiles, desde que acumule Milhas Smiles Qualificáveis em sua Conta Smiles ou acumule Trechos Qualificáveis em sua conta Smiles nos patamares mínimos estipulados na presente Campanha e conforme as regras a seguir.

1.1. O Participante pertencente à categoria Prata que acumular em sua conta Smiles 8.000 (oito mil) Milhas Qualificáveis ou 8 (oito) Trechos Qualificáveis, receberá (i) 2.000 (duas mil) Milhas Bônus para resgatar em toda a plataforma Smiles, as quais terão validade 6 (seis) meses; e (ii) um Código Promocional de 10% (dez por cento) de desconto para ser utilizado na emissão de voos GOL com Milhas Smiles, o qual será válido por 3 (três) meses.

1.2. O Participante pertencente à categoria Prata que acumular em sua conta Smiles 10.000 (dez mil) Milhas Qualificáveis ou 10 (dez) Trechos Qualificáveis, receberá (i) um Passe Ouro para ser utilizado em voo de sua escolha, nos termos das regras no item 6 deste regulamento; (ii) 50% (cinquenta por cento) de desconto na marcação antecipada de assento padrão, desde que o Participante possua cadastro ativo na categoria Prata; e (iii) 50% (cinquenta por cento) de desconto no acesso ao Lounge GOL Smiles para a pessoa titular, desde que o Participante possua cadastro ativo na categoria Prata.

1.3. O Participante pertencente à categoria Ouro que acumular em sua conta Smiles 15.000 (quinze mil) Milhas Qualificáveis ou 15 (quinze)Trechos Qualificáveis, receberá (i) 5.000 (cinco mil) Milhas Bônus para resgatar em toda a plataforma Smiles, as quais terão validade 6 (seis) meses; e (ii) um acesso gratuito ao Lounge GOL Smiles para seu acompanhante, o qual terá validade 12 (doze) meses.

1.4. O Participante pertencente à categoria Ouro que acumular em sua conta Smiles 18.000 (dezoito mil) Milhas Qualificáveis ou 18 (dezoito)Trechos Qualificáveis, receberá (i) 1.000 (mil) Milhas Qualificáveis; (ii) um Código Promocional de 10% (dez por cento) de desconto para ser utilizado na emissão de voos GOL com Milhas Smiles, o qual terá validade de 3 (três) meses; e (iii) Upgrade de cabine gratuito para até 2 (dois) trechos de voos internacionais GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024.

1.5. O Participante pertencente à categoria Ouro que acumular em sua conta Smiles 21.000 (vinte e uma mil) Milhas Qualificáveis ou 21 (vinte e um) Trechos Qualificáveis, (i) poderá realizar o cancelamento gratuito de até 2 (dois) trechos de voos da GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024; e (ii) receberá o passe Diamante, para ser utilizado em voo de sua escolha, nos termos das regras dispostas no item 7 deste regulamento.

1.6. O Participante pertencente à categoria Diamante que acumular em sua conta Smiles 28.000 (vinte e oito mil) Milhas Qualificáveis ou 28 (vinte e oito) Trechos Qualificáveis, receberá (i) 2 (dois) acessos gratuitos ao Lounge GOL Smiles para seus acompanhantes, os quais serão válidos por 12 (doze) meses; e (ii) um Código Promocional de 10% (dez por cento) de desconto para ser utilizado na emissão de voos com as Parceiras Smiles, o qual será válido por 6 (seis) meses; e (iii) remarcação gratuita para até 2 (dois) trechos de voos GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024.

1.7. O Participante pertencente à categoria Diamante que acumular em sua conta Smiles 32.000 (trinta e duas mil) Milhas Qualificáveis ou 32 (trinta e dois) Trechos Qualificáveis, receberá (i) 2.000 (duas mil) Milhas Qualificáveis; e (ii) Upgrade de cabine gratuito para até 4 (quatro) trechos de voos internacionais GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024.

1.8. O Participante pertencente à categoria Diamante que acumular em sua conta Smiles 36.000 (trinta e seis mil) Milhas Qualificáveis ou 36 (trinta e seis) Trechos Qualificáveis, receberá (i) um Código Promocional de 15% (quinze por cento) de desconto para ser utilizado na emissão de voos com as Parceiras da Smiles, o qual será válido por 6 (seis) meses.

2. O Participante pertencente à categoria Diamante que acumular em sua conta Smiles 40.000 (quarenta mil) Milhas Qualificáveis ou 40 (quarenta) Trechos Qualificáveis, (i) receberá 2.000 (duas mil) Milhas Qualificáveis; e (ii) poderá realizar o cancelamento gratuito de até 2 (dois) trechos de voos da GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024.

2.1. O Participante pertencente à categoria Diamante que acumular em sua conta Smiles 45.000 (quarenta e cinco mil) Milhas Qualificáveis ou 45 (quarenta e cinco) Trechos Qualificáveis, receberá (ii) 2 (dois) acessos gratuitos ao Lounge GOL Smiles para seus acompanhantes, os quais serão válidos por 12 (doze) meses; e (ii) Gift Tier Prata, para presentear alguma pessoa de sua escolha com a categoria Prata, sendo certo o Participante terá 12 (doze) meses para doar o Gift Tier Prata à pessoa escolhida e informada na plataforma Smiles pelo Participante, nos termos das regras dispostas no item 8 deste regulamento.

2.2. O Participante pertencente à categoria Diamante que acumular em sua conta Smiles 50.000 (cinquenta mil) Milhas Qualificáveis e 50 (cinquenta) Trechos Qualificáveis, poderá usufruir dos seguintes benefícios: (i) Concierge GOL Smiles, cujo atendimento será realizado via whatsapp, durante 24 horas, bem como o atendimento especial no aeroporto; (ii) cancelamento gratuito de até 4 (quatro) trechos de voos da GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024; (iii) Upgrade de cabine gratuito para até 4 (quatro) trechos de voos internacionais GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024; (iv) Gift Tier Ouro, para presentear alguma pessoa de sua escolha com a categoria Ouro, sendo certo o Participante terá 12 (doze) meses para doar o Gift Tier Prata à pessoa escolhida e informada na plataforma Smiles pelo Participante, nos termos das regras dispostas no item 2 (v) remarcação gratuita para até 2 (dois) trechos de voos GOL, sendo certo que para voos comprados em dinheiro na GOL este benefício somente estará disponível para o final do semestre de 2024, ao passo que para voos emitidos com milhas este benefício somente estará disponível para o final do bimestre de 2024.

3. Nos termos do regulamento oficial do Programa Smiles disponível em https://www.smiles.com.br/regulamento-do-programa-smiles-novo, considera-se para a contabilização de 01(uma) Milha Qualificável somente as seguintes hipóteses: a) Para cada 10 (dez) Milhas Smiles obtidas com Cartões de Crédito Smiles, ou por meio das Milhas Smiles do plano do Clube Smiles ativo, dão direito a 01 (uma) Milha Qualificável, exceto milhas distribuídas a título de bônus, ou seja, emitidas não em decorrência da efetiva prática de um Ato Gerador de Milhas; b) Para cada 01 (uma) Milha Smiles proveniente da Gol ou de Parceiras Aéreas dá direito a 01 (uma) Milha Qualificável, exceto milhas distribuídas a título de bônus, ou seja, não em decorrência da efetiva prática de um Ato Gerador de Milhas.

4. Nos termos do regulamento oficial do Programa Smiles disponível em https://www.smiles.com.br/regulamento-do-programa-smiles-novo, considera-se para a contabilização de 01 (um) Trecho Qualificável dentro do ano civil (janeiro a dezembro) somente as seguintes hipóteses de Trecho: a) Trecho operado pela Gol comprado nos demais canais da Gol (exceto nos canais do Programa Smiles) e/ou resgatado com Milhas Smiles nos canais do Programa Smiles; b) Trecho operado pela Gol ou pelas Parceiras Aéreas cuja tarifa acumule Milhas Smiles e que o Participante tenha solicitado o acúmulo no Programa Smiles. Para ter ciência das tarifas que acumulam Milhas Smiles, o Participante deverá previamente consultar junto à Gol ou junto às Parceiras Aéreas nos canais disponíveis; c) Trecho operados pelas Parceiras Aéreas emitidos com milhas Smiles e que tenham a participação de um trecho operado pela Gol.

5. No âmbito desta Campanha, haverá a requalificação de categoria todo dia 31 de março de cada ano corrente, e, caso o Participante não tenha acumulado as Milhas Qualificáveis suficientes para manutenção da categoria vigente, o Participante sofrerá um Downgrade da sua categoria. Nesta hipótese, o Participante somente fará jus aos benefícios de sua nova categoria, conforme atingimento dos níveis dispostos no presente regulamento. Caso o Participante tenha acumulado as Milhas Qualificáveis suficientes para o Upgrade de categoria, este será elegível ao recebimento de todos os benefícios disponibilizados até o atingimento desta nova categoria, bem como será elegível aos benefícios decorrentes do atingimento dos níveis da sua nova categoria, conforme as regras deste regulamento.

6. Regras do Passe Ouro: (a) o Participante será elegível aos benefícios da categoria Ouro (antecipação de voo, bagagens gratuitas, prioridade embarque e check-in, acesso ao Lounge Gol Smiles, marcação gratuita de assento + desconto GOL + Conforto e prioridade recebimento bagagem) por um dia e deverá utilizar o seu passe Ouro em até 12 meses (doze meses); (b) o Participante deverá informar na plataforma Smiles o dia desejado para utilizar o passe Ouro; (c) não estarão disponíveis os períodos de 29 de março até 03 de abril de cada ano corrente e de 30 de dezembro a 01 de janeiro de cada ano corrente; (d) após a utilização do passe Ouro, o Participante será reconduzido para a sua categoria original; e (e) o Participante poderá realizar o cancelamento do passe Ouro e reagendar uma nova data para utilização, desde que ainda vigente o prazo de utilização.

7. Regras do Passe Diamante: (a) o Participante será elegível aos benefícios da categoria Diamante (antecipação de voo, bagagens gratuitas, prioridade embarque e check-in, acesso ao Lounge Gol Smiles, marcação gratuita de assento + desconto GOL+ Conforto e prioridade recebimento bagagem) por um dia e deverá utilizar o seu passe Prata em até 12 meses (doze meses); (b) o Participante deverá informar na plataforma Smiles o dia desejado para utilizar o passe Diamante; (c) não estarão disponíveis os períodos de 29 de março até 03 de abril de cada ano corrente e de 30 de dezembro a 01 de janeiro de cada ano corrente; (d) após a utilização do passe Diamante, o Participante será reconduzido para a sua categoria original; e (e) o Participante poderá realizar o cancelamento do passe Diamante e reagendar uma nova data para utilização, desde que ainda vigente o prazo de utilização.

8. Para fins de utilização do benefício Gift Tier Prata ou Ouro, cumpre informar que o Participante terá 12 (doze) meses para doar o Gift Tier à pessoa escolhida e informada na plataforma Smiles pelo Participante. O convite ficará disponível por 03 (três) dias na conta da pessoa escolhida pelo Participante para recebimento deste benefício, e, caso o convite não seja aceito no prazo ou recusado por esta, o Participante poderá fazer um novo envio de convite, desde que o prazo do benefício não tenha expirado. Em caso de aceite do benefício, a pessoa beneficiada permanecerá na categoria recebida até o próximo vencimento da categoria do Participante que doou o Gift Tier.

9. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

10. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

11. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

12. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

13. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

14. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.