Esses benefícios são oferecidos pelo Programa Smiles, que é administrado pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I - REGULAMENTO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CFP válido, pertencente à Categoria Ouro ou Diamante, de acordo com as regras abaixo expostas (“Participante”), poderá, a partir de 08 de julho de 2024, utilizar o benefício de melhora no padrão (Upgrade) de cabine do Participante, de forma gratuita, para trechos de voos internacionais para voar com a GOL, conforme disponibilidade.

2. O benefício de melhora no padrão (Upgrade) de cabine para a classe Premium Economy consiste na concessão ao Participante de cotas de isenção da taxa de Upgrade de cabine, para trechos de voos internacionais para voar com a GOL, resgatados por intermédio do Programa Smiles (utilizando tão somente a modalidade 100% Milhas Smiles ou, ainda, a modalidade Smiles&Money), ou pelos canais oficiais da GOL, desde que o Participante conste do localizador, ficando, portanto, isento da cobrança da taxa de Upgrade.

3. Para fazer jus a esse benefício, o Participante deverá pertencer às Categorias do Programa Smiles abaixo informadas, nos seguintes moldes:

• Participante pertencente à Categoria Ouro, que acumular em sua conta Smiles 18.000 (dezoito mil) Milhas Qualificáveis ou 18 (dezoito) Trechos Qualificáveis, receberá 2 (duas) cotas;

• Participante pertencente à Categoria Diamante, que acumular em sua conta Smiles 24.000 (vinte e quatro mil) Milhas Qualificáveis ou 24 (vinte e quatro) Trechos Qualificáveis, receberá 4 (quatro) cotas;

• Participante pertencente à Categoria Diamante, que acumular em sua conta Smiles 32.000 (trinta e duas mil) Milhas Qualificáveis ou 32 (trinta e dois) Trechos Qualificáveis, receberá 4 (quatro) cotas; e

• Participante pertencente à Categoria Diamante, que acumular em sua conta Smiles a partir de 50.000 (cinquenta mil) Milhas Qualificáveis e 50 (cinquenta) Trechos Qualificáveis, isto é, pertencente ao grupo exclusivo Diamante Magno, receberá 4 (quatro) cotas;

4. Como a taxa de Upgrade é cobrada por trecho e passageiro do localizador, cada cota de Upgrade concedida, dará direito à isenção de uma taxa de Upgrade por trecho e passageiro.

5. Para que seja possível a utilização da cota de Upgrade, o Participante precisará ter cotas disponíveis para todos os passageiros do localizador, não sendo possível o seu desmembramento.

6. O pedido de Upgrade poderá ser solicitado entre 48 (quarenta e oito) horas antes da data do voo até 4 (quatro) horas de antecedência do voo, sujeito à disponibilidade.

7. Caso o voo seja cancelado de forma voluntária ou involuntária, as cotas de Upgrade utilizadas não serão reembolsadas.

7.1. As regras gerais de cancelamento do voo operado pela GOL pretendido pelo Participante, tais como, mas não se limitando, as regras para pagamento das taxas aeroportuárias e demais taxas aplicáveis, política de reembolso de Milhas Smiles e Smiles&Money, se couber, deverão ser consultadas pelo Participante, antes do pedido de cancelamento, diretamente no site do Programa Smiles em https://www.smiles.com, em sua Conta Smiles, no campo “Meus Voos”.

7.2. Em se tratando de passagens aéreas adquiridas diretamente pelos canais oficiais de vendas da GOL, a consulta deverá se dar no website www.voegol.com.br, no campo “Minhas Viagens”, onde o Participante deverá acessar com seu login e senha.

8. A classe Premium Economy é uma classe diferenciada de serviço, que está disponível em todos os voos internacionais da GOL, oferecendo uma série de benefícios e vantagens exclusivas ao Participante, durante todo o processo de viagem. Localizada nas 5 primeiras fileiras, sendo o assento do meio bloqueado, totalizando 14 (catorze) assentos disponíveis na aeronave.

8.1. O Upgrade não muda as regras do localizador, apenas acomoda o Participante na classe Premium Economy.

8.2. Os benefícios da classe Premium Economy que são estendidos ao Participante com a utilização da cota de Upgrade são: (i) prioridade no Check-in e embarque; (ii) Acesso ao Premium Lounge GRU Internacional e doméstica; (iii) assento do meio livre e 50% (cinquenta por cento) mais inclinação na poltrona; (iv) serviço de bordo diferenciado; (v) compartimento de bagagem de mão exclusivo; (vi) kit conforto - manta, travesseiro e itens de higiene; e (vii) prioridade na entrega da mala na esteira.

9. O Participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Programa Smiles para solicitar a utilização das cotas de Upgrade.

10. A concessão das cotas de Upgrade poderá se dar de forma cumulativa, desde que o Participante tenha a progressão de uma Categoria Smiles para outra e atinja o saldo mínimo para o desbloqueio do benefício, ou ainda, mesmo antes de mudar de Categoria, desde que o Participante atinja o saldo mínimo para fazer jus ao benefício.

11. O prazo para utilização de cada cota de Upgrade será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua concessão.

12. Para conhecer as regras completas sobre as Categorias do Programa Smiles e seus benefícios, confira o site do Programa Smiles e o Regulamento completo em www.smiles.com.br.

13. Ao utilizar o benefício haverá o aceite automático de todos os termos e condições.

14. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente regulamento, o Participante será excluído automaticamente do benefício e até mesmo do Programa Smiles, quando couber, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a este regulamento exclusivamente a legislação brasileira.

15. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras aqui apresentadas.

16. Estes benefícios independem de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeitos à autorização prévia estabelecida no art. 1o da Lei n° 5.768/71.

17. A GOL reserva-se no direito de alterar as regras relativas às Categorias Smiles, inclusive mediante o lançamento de novas Categorias ou Trechos Qualificáveis, substituindo ou não as atuais, e os benefícios delas decorrentes, comunicando previamente a alteração aos Participantes. Imagens meramente ilustrativas.