REGULAMENTO
Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora
do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF
05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco
B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri,
Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.
I - Promoção
1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido,
(“Participante”), pertencentes às categorias Prata, Ouro, Diamante ou Magno, que
entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2025 e 23h59 (horário de Brasília)
do dia 15 de janeiro de 2026 (“Período de Vigência”) acumular milhas Smiles oriundas
de voos realizados com a Avianca receberá bônus conforme descrito:
a. O Participante, pertencente à categoria Prata
receberá bonificação em acúmulo de Milhas Smiles na proporção de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o total de Milhas Smiles acumulados com o voo.
b. O Participante, pertencente à categoria Ouro
receberá bonificação em acúmulo de Milhas Smiles na proporção de 50% (cinquenta por cento)
sobre o total de Milhas Smiles acumulados com o voo.
c. O Participante, pertencente à categoria Diamante
receberá bonificação em acúmulo de Milhas Smiles na proporção de 100% (cem por cento) sobre
o total de Milhas Smiles acumulados com o voo.
1.2. As Milhas Smiles oriundas da presente Promoção terão validade de acordo com a categoria
do Participante.
2. O participante pertencente a categoria Magno, poderá, dentro do Período de
Vigência, utilizar suas 8 (oito) cotas para acessos anuais às salas VIP da Parceira Avianca
para o Lounge Avianca Miami.
2.1. Ao migrar da categoria Diamante para Magno, o Participante mantém o saldo de
acessos remanescente. Por exemplo, caso já tenha utilizado 4 (quatro) acessos enquanto era
Diamante, terá direito a apenas mais 4 (quatro) acessos após a mudança para Magno.
4. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a
ser lançadas.
5. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer
momento, sem aviso prévio.
6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção,
a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante,
inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e
excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante
inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário
ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante
inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas
mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles
provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não
se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente
Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda
responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção
exclusivamente à legislação brasileira.
8. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação
das condições expressas nas regras desta Promoção.
9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita
à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.