REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026 (“Período de Vigência”), realizar adesão ao Clube Smiles, exclusivamente por meio da página da Promoção no website ou aplicativo do Programa Smiles, receberá bonificação em Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), conforme regras a seguir.

1.1. O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000, optando pela forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”), receberá, no momento da adesão, 9.000 (nove mil) Milhas Bônus. Caso opte pela recorrência mensal, receberá 1.000 (mil) Milhas Bônus nos meses 1, 3, 5, 7, 9 e 11, após a identificação do pagamento da respectiva mensalidade, que, somadas às 1.000 (mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizarão 2.000 (duas mil) Milhas Smiles em cada um dos referidos meses.

1.2. O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, optando pela forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”), receberá, no momento da adesão, 13.000 (treze mil) Milhas Bônus. Caso opte pela recorrência mensal, receberá 1.500 (mil e quinhentas) Milhas Bônus nos meses 1, 3, 5, 7, 9 e 11, após a identificação do pagamento da respectiva mensalidade, que, somadas às 2.000 (duas mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizarão 3.500 (três mil e quinhentas) Milhas Smiles em cada um dos referidos meses.

1.3. O Participante que aderir ao Clube Smiles 5.000, optando pela forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”), receberá, no momento da adesão, 15.000 (quinze mil) Milhas Bônus. Caso opte pela recorrência mensal, receberá 2.500 (duas mil e quinhentas) Milhas Bônus nos meses 1, 3, 5, 7, 9 e 11, após a identificação do pagamento da respectiva mensalidade, que, somadas às 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizarão 7.500 (sete mil e quinhentas) Milhas Smiles em cada um dos referidos meses.

1.4. O Participante que aderir ao Clube Smiles 10.000, optando pela forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”), receberá, no momento da adesão, 20.000 (vinte mil) Milhas Bônus. Caso opte pela recorrência mensal, receberá 3.500 (três mil e quinhentas) Milhas Bônus nos meses 1, 3, 5, 7, 9 e 11, após a identificação do pagamento da respectiva mensalidade, que, somadas às 10.000 (dez mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizarão 13.500 (treze mil e quinhentas) Milhas Smiles em cada um dos referidos meses.

1.5. O Participante que aderir ao Clube Smiles 20.000, disponível para esta Promoção na modalidade de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”), receberá, no momento da adesão, 30.000 (trinta mil) Milhas Bônus, além das 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 50.000 (cinquenta mil) Milhas Smiles.

1.6. NÃO SERÃO BONIFICADOS UPGRADES OU DOWNGRADES REALIZADOS. A PRESENTE PROMOÇÃO É VÁLIDA EXCLUSIVAMENTE PARA NOVAS ADESÕES.

2. O Participante que aderir ao Clube Smiles deverá permanecer ativo no plano contratado pelo período mínimo de:

a) 06 (seis) meses consecutivos, para os planos 1.000, 2.000, 5.000 e 10.000; e
b) 10 (dez) meses consecutivos, para o plano 20.000.

2.1. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO ANUAL), CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR A CARÊNCIA. NESSA HIPÓTESE, A MULTA SERÁ DESCONTADA DO VALOR TOTAL A SER REEMBOLSADO AO PARTICIPANTE, CORRESPONDENTE AOS DEMAIS MESES DO PLANO ANUAL.

2.2. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO MENSAL) CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, AS MILHAS BÔNUS SERÃO ESTORNADAS E A GOL TERÁ O DIREITO DE CANCELAR QUALQUER TRANSAÇÃO (POR EXEMPLO, RESGATE E/OU COMPRA DE PRODUTO E/OU SERVIÇO) NA QUAL O PARTICIPANTE TENHA UTILIZADO AS MILHAS BÔNUS RECEBIDAS EM RAZÃO DA ADESÃO AO CLUBE SMILES.

3. TERÁ DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS O PARTICIPANTE QUE REALIZAR NOVA ADESÃO AO CLUBE SMILES DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA. O EX-PARTICIPANTE QUE TENHA CANCELADO O CLUBE SMILES NOS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS ANTERIORES À NOVA ADESÃO NÃO SERÁ BONIFICADO, PODENDO ADERIR AO CLUBE SMILES E USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DO PLANO CONTRATADO, SEM RECEBER A BONIFICAÇÃO DESTA PROMOÇÃO.

4. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela GOL, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

5. As Milhas Smiles oriundas do Clube Smiles Plano 1.000 e 2.000 bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

6. Em caso de adesão ao Clube Smiles por modalidade de pagamento em recorrência mensal, o Participante receberá as Milhas Bônus nos meses 1, 3, 5, 7, 9 e 12, conforme o plano contratado e os itens 1.1 a 1.4 acima, após a identificação do pagamento da respectiva mensalidade.

6.1. A BONIFICAÇÃO CONFERIDA PELA PRESENTE PROMOÇÃO SERÁ CONCEDIDA MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE. CASO O PARTICIPANTE FIQUE SUSPENSO (FALTA DE PAGAMENTO) NO MÊS DA BONIFICAÇÃO, O PARTICIPANTE DEVERÁ REGULARIZAR O PAGAMENTO, E, APÓS A REGULARIZAÇÃO, O PARTICIPANTE RECEBERÁ AS MILHAS DO PLANO DO CLUBE SMILES NO PRÓPRIO MÊS DE REGULARIZAÇÃO, ENQUANTO AS MILHAS BÔNUS SERÃO CREDITADAS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO PREVISTO NESTE REGULAMENTO. CASO O PARTICIPANTE DEIXE DE PAGAR UMA OU MAIS MENSALIDADES DO CLUBE SMILES, O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO SERÁ INTERROMPIDO E SÓ TERÁ A SUA CONTAGEM REINICIADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PARTICIPANTE REGULARIZAR TODAS AS COBRANÇAS EM ATRASO.

6.2. Após o término do período de bonificação, o Participante somente receberá as Milhas Smiles oriundas do plano Clube escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade, observadas as exceções acima.

7. O Participante, ao contratar o plano anual (“à vista” ou “parcelado”) terá a renovação automática do seu plano após o final da vigência. Caso o Participante não deseje a renovação automática, deverá entrar em contato com a central de atendimento do Programa Smiles.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.