LOCALIZA UPGRADES DE CATEGORIA LOCALIZA HERTZ

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 03 (três) anos (“Participante”) que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 04/02/2019 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/02/2019* (Reserva*) (“Período de Vigência”) resgatar diárias de veículos com a parceira Localiza Hertz no site da Smiles, utilizando Milhas Smiles ou Smiles&Money e/ou comprar diárias de veículos no site da Smiles utilizando 100% (cem por cento) dinheiro (cartão de crédito), poderá receber Upgrade de categoria de veículo no momento da retirada, de acordo com a categoria escolhida descrita nos itens 1.1. e 1.2.

1.1. A categoria “C” será válida para o Upgrade e este será para a categoria “F”, somente quando a retirada do veículo ocorrer até o dia 18/06/2019.

1.2. A categoria C” será válida para o Upgrade e este será para a categoria “F, somente quando a reserva do veículo ocorrer até o dia 28/02/2019, desde que a utilização seja no período até 18/06/2019. As demais categorias não serão elegíveis.

1.3. Os devidos upgrades não serão válidos/aplicáveis durante os períodos: de: 01/03/2019 a 06/03/2019, 18/04/2019 a 21/04/2019 e 10/05/2019 a 12/05/2019 em lojas de todo o Brasil.

2. Durante o Período de Vigência o Participante que resgatar/comprar diárias de aluguéis de carro no site Smiles com a Parceira Localiza Hertz receberá o upgrade no balcão, no momento da retirada, conforme descrito nos itens 1.1 e 1.2.

3. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao resgate/compra de aluguel de diária de veículos, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao resgatar as diárias de aluguéis de carro, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://carros.smiles.com.br/smiles_carros/carro_index.jsf.

As diárias resgatadas, serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

4. As reservas de aluguel de carros Localiza Hertz poderão ser canceladas sem qualquer cobrança, com antecedência mínima de 3 (três) horas do horário previsto para retirada do veículo, após este prazo ou não comparecimento na data da retirada do veículo, este perderá 100% dos valores pagos na reserva. O cancelamento deve ser feito no site da Smiles. Após realizar o login na Smiles, acesse o menu "meus carros”, clique sobre o pedido e em seguida no botão "cancelar reserva". As reservas são pré-pagas não permitindo nenhum tipo de alteração. Caso seja necessário alterar, data, horário ou loja, verifique a política de cancelamento se é aplicável, realize o cancelamento e proceda com nova reserva.

4. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

5. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

8. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.