REGULAMENTO – PROMOÇÃO TANQUE GRÁTIS ACIMA DE 7 DIÁRIAS - LOCALIZA

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. A parceria entre a Smiles / Localiza, trata-se de uma oferta diferenciada para Aluguel de Carros na Localiza em condições especiais, voltadas exclusivamente à Clientes Participantes do Programa Smiles, que façam resgate de milhas na Smiles com a finalidade de utilizá-las no resgate de diárias de locação de carros na Localiza.
2. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, maior de 21 (vinte e um) anos de idade, mínimo de 2 (dois) anos de habilitação (“Participante”) que entre 00:01 horas (horário de Brasília) 01/03/2018 e 23:59 horas (horário de Brasília) 31/03/2018 (“Período de Vigência”), resgatar diárias utilizando Milhas ou Smiles&Money, e retirar o veículo entre 00:01 horas (horário de Brasília) 01/03/2018 e 23:59 horas (horário de Brasília) 30/04/2018, não será cobrado o combustível no momento da devolução, desde que o Participante tenha resgatado a partir de 07 (sete) diárias em lojas participantes, conforme itens abaixo. 
2.1. Consulte as lojas participantes na página da promoção: www.smiles.com.br/parceiros/localiza-tanque-gratis. 
2.2. A Localiza não cobrará o tanque completo de combustível na devolutiva do veículo, para os resgates realizados de diárias de veículos dentro do Período de Vigência, para retirada até 30 de abril de 2018, para um período mínimo de 07 (sete) diárias. 
2.3. Para retirada do veículo será necessário a apresentação de um cartão de crédito do titular da reserva com limite disponível para bloqueio de valor determinado pela Localiza como garantia de devolução do veículo, ou cobrança de eventuais danos ao veículo ou mesmo para perda de algum acessório. Esse procedimento é chamado caução. Será aceito somente cartão de crédito e do titular da reserva.
2.4. A bonificação será concedida no momento da entrega do veículo, ou seja, não será cobrado o reabastecimento no momento da devolução do veículo feita pelo Participante, independentemente da quantidade de combustível no tanque.
3. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao resgate e acúmulo de aluguel de diária de veículos, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao resgatar as diárias de aluguéis de carro, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site carros.smiles.com.br. As diárias resgatadas, serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

4. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

5. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
8. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.