Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos (“Participante”) que, entre 00h01 (horário de Brasília) do dia 21/08/2020 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/08/2020 (“Período de Vigência”), comprar e/ou resgatar diárias de veículos com a parceira Localiza pelo site da Smiles, poderá receber Upgrade (retirar um carro de uma categoria superior) no momento da retirada do veículo, desde que observada as categorias elegíveis, o período de retirada elegível e as cidades que não são elegíveis, constantes nos itens 1.1., 1.2. e 1.3. abaixo.

 1.1. O Participante do Programa Smiles, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos que comprar e/ou resgatar diárias de veículos da categoria “C econômico com ar”, receberá Upgrade para a categoria “F Intermediário”. O Participante do Programa Smiles, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos que comprar e/ou resgatar diárias de veículos da categoria “CS Econômico Sedan com ar”, receberá Upgrade para a categoria “FS Intermediário Sedan”. 

1.2. A retirada dos veículos, no âmbito da presente promoção, deverá ocorrer no período de:

a) 21/08/2020 a 03/09/2020;
b) 08/09/2020 a 08/10/2020; 
c) 13/10/2020 a 29/10/2020.

1.3. As agências da Localiza nas cidades abaixo, não são elegíveis à presente promoção, não sendo, portanto, elegível ao upgrade na retirada do veículo:

    • Rio de Janeiro
    • São Paulo
    • Teresina
    • Manaus
    • São Luis
    • Belém
    • Fortaleza
    • Vitória
    • João Pessoa
    • Belo Horizonte

2. Durante o Período de Vigência, o Participante que comprar e/ou resgatar diárias de aluguéis de carro no site da Smiles com a parceira Localiza, utilizando a modalidade de pagamento em dinheiro (moeda corrente nacional – real) ou, ainda, a modalidade resgate (resgate 100% em Milhas Smiles ou Smiles&Money), receberá o upgrade no balcão, no momento da retirada do veículo, observado o item 1.1., 1.2. e 1.3. acima.

3. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao resgate/compra de aluguel de diária de veículos, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e responsabilidades. Ao comprar/resgatar as diárias de aluguéis de carro, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site carros.smiles.com.br. As diárias resgatadas, serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

4. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

5. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro horas).

6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios e/ou compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.

7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

8. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.