REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – WL ATÉ 100%– JULHO 2021

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2021 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente promoção e transferir milhas dos programas de pontuação dos cartões de crédito dos bancos nacionais e internacionais dos Parceiros da Smiles, exceto Cartões GOL Smiles (cobranded), receberá bonificação e, caso emita bilhete para voos nacionais ou internacionais com as parceiras da Smiles ou resgate de algum produto e/ou serviço Smiles, utilizando a modalidade Smiles & Money ou 100% Milhas Smiles até o dia 31 de julho de 2021 (“Período de Resgate”), receberá milhas bônus (“bonificação extra”), conforme apresentado nos itens 1.1. a 1.6. abaixo.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante receberá 80% (oitenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção.

1.1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante receberá, além da bonificação mencionada no item 1.1. acima, bonificação extra em 20% (vinte por cento) no montante de Milhas Smiles transferidas e creditadas, se o Participante resgatar, durante o Período de Resgate e utilizando a modalidade de pagamento Smiles & Money ou 100% Milhas Smiles, bilhete(s) referente(s) a voos nacionais e internacionais com as parceiras da Smiles ou produto(s) e/ou serviço(s) na Smiles. Não serão elegíveis para resgate as emissões de bilhetes realizadas com Viaje Fácil e Reserva de Bilhetes.

1.2. Os demais Participantes receberão 40% (quarenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção.

1.2.1. Demais Participantes receberão, além da bonificação mencionada no item 1.2. acima, bonificação extra em 20% (vinte por cento) no montante de Milhas Smiles transferidas e creditadas, se o Participante resgatar, durante o Período de Resgate e utilizando a modalidade de pagamento Smiles & Money ou 100% Milhas Smiles, bilhete(s) referente(s) a voos nacionais e internacionais com as parceiras da Smiles ou produto(s) e/ou serviço(s) na Smiles. Não serão elegíveis para resgate as emissões de bilhetes realizadas com Viaje Fácil e Reserva de Bilhetes.

1.3. A soma das Milhas Bônus e da bonificação extra serão limitadas a 300.000 (trezentas mil) milhas por CPF ou por Conta Família Smiles (limite considerando a soma das bonificações por CPF vinculado à Conta Família). A título de exemplo, caso o Participante seja membro de uma Conta Família e transfira 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles e os demais membros da mesma Conta Família transfiram, cada um, 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles, todos eles, somados, receberão o máximo de 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus.

1.4. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a transferência. O cadastro é por CPF e este deverá ser o mesmo da Transferência e do cadastro.
1.5. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promoção ao mesmo tempo da solicitação da transferência, a Smiles considerará a promoção com o maior percentual de bônus, desconsiderando qualquer Código Promocional que eventualmente seja concedido.

2. Não será válida pontuação de hotel, concessão de milhas, bônus sobre bônus, transferência de pontos dos parceiros de varejo e demais pontuações oriundas de acúmulo de voo.

3. As regras de conversão de pontos são estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites mínimos e máximos de transferência de Pontos. Para ter ciência de quantas milhas Smiles serão creditadas, o Participante deverá consultar previamente as regras de conversão de pontos antes de realizar a transferência de pontos. Consulte os Parceiros elegíveis, bem como as regras de transferência de cada um no site: www.smiles.com.br.

4. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles.

5. As Milhas Bônus serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término do Período de Vigência da Promoção, ou seja, até o dia 06 de agosto de 2021. As Milhas Bônus serão válidas por 12 (doze) meses, a contar de sua disponibilização. As Milhas Bônus são de caráter pessoal e intransferível.

6. A bonificação extra será disponibilizada na conta Smiles do Participante até o dia 13 de agosto de 2021. As milhas dessa bonificação terão validade de 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

7. Caso o Participante resgate passagens aéreas, ele deverá consultar as regras de emissão de bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar a emissão de bilhete(s). Consulte as regras de cada bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento da emissão do bilhete. Ao resgatar o bilhete, o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

8. O Programa Smiles não se responsabiliza por mudança(s) e ou cancelamento(s) no(s) voo(s) pelas Companhias Aéreas Parceiras emitido(s). Eventuais alterações são de exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea escolhida.

9. Em caso de cancelamento da solicitação de transferência de Pontos para o Programa Smiles e/ou cancelamento do(s) bilhete(s) emitido(s) e/ou cancelamento do(s) resgate(s) do(s) produto(s) e/ou serviço(s) Smiles, a Smiles não efetuará a disponibilização das Milhas Bônus e das milhas da bonificação extra. Caso as Milhas Bônus e/ou a bonificação extra tenham sido disponibilizados antes do pedido de cancelamento da transferência de Pontos e/ou cancelamento do(s) bilhete(s) emitido(s) e/ou cancelamento do(s) resgate(s) do(s) produto(s) e/ou serviço(s) Smiles, a Smiles reserva-se no direito de estornar as Milhas.

10. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

11. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

12. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

13. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

14. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

15. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

Adesão Clube Smiles 

“Promoção válida entre 10:00hs (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2021 às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2021 (“Período de Vigência”). O Participante, com CPF válido, e portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil que fizer adesão aos planos do Clube Smiles 1.000 (mil), 2.000 (dois mil), 5.000 (cinco mil), 7.000 (sete mil) e 10.000 (dez mil), será bonificado conforme a seguir exposto: O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000, receberá 9.000 (nove mil) Milhas Bônus, além das 1.000 Milhas Smiles oriundas do Clube. O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, receberá 8.000 (oito mil) Milhas Bônus, além das 2.000 Milhas Smiles oriundas do Clube. 
O Participante que aderir ao Clube Smiles 5.000, 7.000 ou 10.000, receberá, nos três primeiros meses, o dobro de Milhas referentes ao plano escolhido, ou seja, o Participante que aderir ao 5.000, receberá 5.000 Milhas Bônus, além das 5.000 oriundas do Clube 5.000; O Participante que aderir ao 7.000, receberá 7.000 Milhas Bônus, além das 7.000 oriundas do Clube 7.000; O Participante que aderir ao 10.000, receberá 10.000 Milhas Bônus, além das 10.000 oriundas do Clube 10.000. Não serão considerados para o recebimento da bonificação da presente Promoção, os downgrades ou upgrades de plano do Clube Smiles, ou seja, caso o Participante a mude de plano para um inferior ou superior, não será bonificado com as Milhas Bônus. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada. TERÁ DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS O PARTICIPANTE QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHA ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTE DO CLUBE SMILES QUE TENHA AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TER EFETUADO UMA ADESÃO OU UPGRADE ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL. O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO PLANO ANUAL DO CLUBE SMILES (NAS MODALIDADES DE PAGAMENTO “À VISTA” OU “PARCELADO”), DEVERÁ PERMANECER NO CLUBE SMILES POR, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA ADESÃO (“CARÊNCIA”). As Milhas oriundas do plano do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos, a contar da data do crédito das Milhas na Conta Smiles do Participante. Para participar da Promoção, consulte o regulamento completo em https://www.smiles.com.br/orangeweek/clube-smiles/promo-19-07-21. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas."