Esta ação promocional é promovida pela SMILES S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.912.764/0001-20, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, doravante denominada Smiles.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 03 (três) anos (“Participante”) que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 16/06/2017 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 18/06/2017 (“Período de Vigência”) comprar com cartão de crédito (dinheiro) diárias de hotéis com Checkout até o dia 15 de julho de 2017 com a parceira RocketMiles através do site da Smiles, exclusivamente, poderá ganhar 1.000 (mil milhas) Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) caso compre com cartão de crédito ou resgate com Milhas Smiles (incluindo tarifa Smiles&Money), diárias de aluguel de veículos com a parceira Localiza para utilização até o dia 15 de julho de 2017 (“Promoção”).

1.1. O Participante receberá, além das Milhas Bônus, as Milhas Smiles oriundas do acúmulo em decorrência da reserva do hotel, conforme tarifa utilizada e caso o Participante compre com cartão de Crédito (dinheiro), bem como as Milhas do acúmulo referente à diária de aluguel de carro comprada com cartão de crédito (dinheiro). Os resgates realizados com Milhas Smiles não darão o direito ao acúmulo de Milhas, nos termos do regulamento do Programa Smiles. As diárias que não forem adquiridas por meio do site da Smiles não serão elegíveis para o recebimento das Milhas e Milhas Bônus.
2. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao resgate e compra de aluguel de diária de veículos e diárias em hotéis, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade e regras gerais de reserva de hotéis, incluindo mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao resgatar e/ou comprar as diárias de aluguéis de carro ou diárias de hotéis, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site carros.smiles.com.br e hoteis.smiles.com.br. As diárias resgatadas e/ou compradas, serão de exclusiva responsabilidade da Localiza, referentes à aluguel de carro e da RocketMiles referente à reserva em hotéis.
3. As Milhas Bônus terão validade de 06 (seis) meses enquanto as Milhas Smiles oriundas do acúmulo terão validade de acordo com a categoria do participante (3 anos categoria Smiles e Prata, 4 anos clientes Smiles Ouro e 5 anos clientes Smiles Diamante), a partir do momento em que forem disponibilizadas na conta Smiles do Participante.
4. As Milhas Bônus são de caráter pessoal e intransferível e serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante em até o dia 20 de julho de 2017.
5. Em caso de cancelamento das diárias resgatadas e/ou compra, caso possível pelo Regulamento da Parceira as Milhas Bônus não serão concedidas. Caso as Milhas Bônus tenham sido creditadas antes do pedido de cancelamento, a Smiles reserva-se no direito de efetuar o estorno.
6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.