REGULAMENTO – ROCKETMILES

Esta ação é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – CAMPANHA

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, maior de 18 anos (“Participante”), poderá, entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2021 (“Período de Vigência”), comprar (utilizando moeda corrente nacional) diárias em hotéis com a parceira Rocketmiles, observado o disposto nos itens a seguir.

1.1. O Participante poderá comprar utilizando tão somente moeda nacional (real), com a proporção padrão da Parceria, recebendo até 05 (cinco) Milhas Smiles por real gasto na reserva de diárias em hotéis com a parceira Rocketmiles.

2. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao acúmulo de Milhas Smiles, bem como as regras gerais da parceria, prazos, validade, elegibilidade e as restrições quanto à disseminação do COVID-19. Ao comprar, o Participante declara que leu e aceitou as condições, restrições e demais regras. 

2.1. As tarifas pagas podem não ser reembolsáveis, conforme política da parceira RocketMiles. Ao desmarcar sua reserva, o Participante deverá conhecer, por meio das informações fornecidas pela Parceira, exatamente quais tarifas pagas serão reembolsadas.

3. O Participante poderá remarcar e/ou cancelar sua(s) diária(s) em hotéis parceiros da Smiles, conforme as regras de cada parceiro.

4. Esta Campanha não é cumulativa com outras promoções eventualmente vigentes.

5. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Campanha a qualquer momento, mediante aviso prévio.

6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Campanha, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Campanha e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha,  as Milhas Smiles obtidos irregularmente, inclusive obtidos mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Campanha, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Campanha, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Campanha exclusivamente à legislação brasileira.
8. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Campanha.
9. Esta Campanha independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.