REGULAMENTO – LOCALIZA E UBER – CYBER WEEK

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – DO PARTICIPANTE E PERÍODO DE VALIDADE

1.1. Consideram-se Participantes pessoa física, devidamente cadastrada no Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido.

1.2. Promoção válida entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 28/11/2018 e 20h (horário de Brasília) do dia 28/11/2018 (“Período de Vigência”).

II – PROMOÇÃO LOCALIZA

2.1. O Participante maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 03 (três) anos, poderá resgatar, no Período de Vigência, diárias de veículos com a parceira Localiza no site da Smiles, utilizando Milhas Smiles ou Smiles&Money com até 20% (vinte por cento) de desconto sobre a quantidade de Milhas Smiles original suficientes para o resgate e/ou comprar diárias de veículos no site da Smiles utilizando 100% (cem por cento) dinheiro (cartão de crédito), poderá receber Upgrade de categoria de veículo no momento da retirada, de acordo com a categoria escolhida descrita no item 2.1.1. e observado o item 2.1.2. abaixo.

2.1.1. Categorias válidas para Upgrade, observado o período de reserva e retirada do veículo apresentado no item 2.1.2 abaixo.: categoria “C” upgrade para a categoria “F” e categoria “L” upgrade para a categoria “LE”. As demais categorias não serão elegíveis.

2.1.2. Reservas válidas: reservas realizadas até 12 de dezembro e retiradas a partir do dia 14 de janeiro de 2019 até 31 de outubro 2019. EXCETO NO PERÍODO DE: 01 de março de 2019 à 06 de março de 2019; 18 de abril de 2019 à 21 de abril de 2019; 19 de junho de 2019 à 23 de junho de 2019 e; 11 de julho de 2019 à 28 de julho de 2019.

2.2. Durante o Período de Vigência o Participante que resgatar/comprar diárias de aluguéis de carro no site Smiles com a Parceira Localiza receberá o upgrade no balcão, no momento da retirada, conforme descrito no item 2.1.1. e 2.1.2. acima.

2.3. O desconto de até 20% (vinte por cento) será aplicado apenas na modalidade resgate. A quantidade de Milhas Smiles apresentada no site estará com o desconto aplicado, ou seja, a quantidade de Milhas Smiles suficientes para o resgate já estará com a quantidade final.

2.4. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao resgate/compra de aluguel de diária de veículos, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao resgatar as diárias de aluguéis de carro, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site carros.smiles.com.br. As diárias resgatadas, serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

III – PROMOÇÃO UBER

3.1. O Participante, durante o Período de Vigência, poderá resgatar créditos com a parceira UBER no site da Smiles, utilizando Milhas Smiles com desconto de até 20% (vinte por cento) sobre a quantidade de Milhas originais suficientes para o resgate.

3.2. A quantidade de Milhas Smiles apresentada no site estará com o desconto aplicado, ou seja, a quantidade de Milhas Smiles suficientes para o resgate já estará com o valor final.

3.3. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto a compra de crédito UBER, bem como as regras gerais da parceira UBER/SMILES, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao comprar os créditos, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://www.smiles.com.br/cyber-smiles/parceiros/uber_localiza_viagem_completa. Os créditos adquiridos, uma vez inseridos na plataforma da parceira UBER, serão de exclusiva responsabilidade da UBER, inclusive a prestação do serviço de transporte.

IV – REGRAS GERAIS

4.1. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

4.2. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.3. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

4.4. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

4.5. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

4.6. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.