REGULAMENTO PROMOÇÃO – CLUBE SMILES – BÔNUS NA REGULARIZAÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil, que estiver com o Status “suspenso” no Clube Smiles, ou seja, inadimplente com até 02 (duas) mensalidades (“Participante”) que entre 10:00hs (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2020 e 23:59hs (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2021 (“Período de Vigência”), regularizar as mensalidades não quitadas, ou seja, realizar o pagamento das parcelas não pagas, receberá, além das Milhas Smiles oriundas do plano do Clube Smiles a qual pertence, 1.000 (mil) Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) (“Promoção”).

1.1 Apenas a 1ª (primeira) regularização será bonificada conforme descrito no item 1. acima, ou seja, caso o Participante deixe de pagar as mensalidades do Clube Smiles novamente no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando com o status “suspenso”, não será elegível às Milhas Bônus após a regularização.

1.2. Nos casos de cadastro no Conta Família, caso o Participante seja um Participante vinculado, as Milhas Bônus serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante Administrador.

3. Não serão considerados para o recebimento da bonificação da presente Promoção, os downgrades ou upgrades de plano do Clube Smiles, bem como novas adesões, ou seja, caso o Participante a mude de plano para um inferior ou superior ou, ainda, realize uma nova adesão, não será bonificado com as Milhas Bônus.

4. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada.

5. As Milhas oriundas do plano do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos, a contar da data do crédito das Milhas na Conta Smiles do Participante. As Milhas Bônus serão creditadas no prazo de até 72 (setenta e duas) horas a contar da identificação do pagamento da regularização.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.