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REGULAMENTO – PROMOÇÃO RENOVAÇÃO – CLUBE SMILES 20.000

Esta ação é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

MECÂNICA

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil, com inscrição ativa no Clube 25.000, que receber a presente comunicação pessoal e intransferível (“Participante”) e que, entre 21:00hs (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2020 e 21:00hs (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2020 (“Período de Vigência”),  optar pela renovação da sua inscrição no plano Clube 20.000 por meio do link exclusivo enviado na presente comunicação, receberá 5.000 (cinco mil) Milhas Bônus por mês nos próximos 12 (doze) meses, além das 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 25.000 (vinte e cinco mil) Milhas por mês nos próximos 12 (doze) meses, observado o disposto no item 1.1. e 1.2. abaixo.

1.1. Nos termos do regulamento do plano Clube 25.000 o qual o Participante aderiu, após o período de 12 (doze) meses, tal plano seria descontinuado e, nos termos dessa promoção, o Participante tem a possibilidade de renovar o seu Clube Smiles no plano Clube 20.000 elegível ao recebimento de Milhas Bônus, nos termos do item 1. acima e 1.2. abaixo.

1.2. No âmbito da presente Promoção, o Participante que decidir renovar o seu Clube Smiles no plano Clube 20.000, aderindo no modelo de pagamento anual, podendo pagar à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes sem juros.

1.2.1 O Participante terá desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor da anuidade vigente à época, na modalidade de pagamento anual “PARCELADO”, ou desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor da anuidade vigente à época, na modalidade de pagamento anual “À VISTA”, observada as condições abaixo apresentadas.

2. O Clube Smiles 20.000 terá as mesmas condições e benefícios do plano 25.000, exceto em relação ao acúmulo mensal, que passa a ser de 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles.

3. O PARTICIPANTE QUE RENOVAR DEVERÁ PERMANECER NO PLANO CLUBE 20.000 PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ADESÃO (“PERÍODO DE CARÊNCIA”). CASO O PARTICIPANTE CANCELE O PLANO CLUBE 20.000 ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 10 (DEZ) MESES, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA OU A NÃO DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO À VISTA PROPORCIONALMENTE AOS MESES FALTANTES PARA COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA.

4. A SMILES RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR, SUSPENDER OU MESMO ENCERRAR A PROMOÇÃO A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.

5. As Milhas Smiles oriundas do Plano do Clube 20.000 terão validade de 10 (dez) anos independentemente da categoria do Participante no Programa Smiles.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

9. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

10. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.