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REGULAMENTO – CLUBE SMILES – ATÉ 9.000 MILHAS NA ADESÃO

Esta ação é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

MECÂNICA

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil, que receber a presente comunicação pessoal e intransferível (“Participante”) que entre 08:00hs (horário de Brasília) e 21:00hs (horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2019 (“Período de Vigência”), aderir ao Clube Smiles 1.000 por meio do link da presente Promoção www.smiles.com.br/clube-smiles/milhas-de-montao16  receberá Milhas Smiles Bônus, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida, conforme apresentado no item 1.1. e 1.2. abaixo.
1.1. O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 optando como pagamento a modalidade recorrência mensal, receberá 8.000 (oito mil) Milhas Smiles no primeiro mês, considerando 1.000 Milhas Smiles provenientes do plano Clube Smiles 1.000 e 7.000 (sete mil) Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”). 
1.2. O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 optando como pagamento a modalidade anual (à vista ou parcelado), receberá 9.000 (nove mil) Milhas Smiles no primeiro mês, considerando 1.000 Milhas Smiles provenientes do plano Clube Smiles 1.000 e 8.000 (oito mil) Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”). 
1.3. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante as tenha utilizado, a operação realizada será cancelada e as Milhas serão estornadas.  O Participante que tiver aderido ao plano anual do Clube Smiles (nas modalidades de pagamento “à vista” ou “parcelado”), deverá permanecer no Clube Smiles por, no mínimo, 06 (seis) meses consecutivos a contar da adesão (“carência”). Caso o Participante cancele o Clube Smiles antes de completar o período de carência de 6 (seis) meses, a Smiles cobrará do Participante uma multa correspondente ao valor das mensalidades faltantes para completar a carência. Nessa hipótese, a multa será descontada do valor total a ser reembolsado ao Participante, correspondente aos demais meses do plano anual.
2. A SMILES RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR, SUSPENDER OU MESMO ENCERRAR A PROMOÇÃO A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
3. Para ser elegível à promoção e às Milhas Bônus, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do Clube Smiles 1.000, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas bônus só serão creditadas após a efetivação do pagamento da mensalidade do Clube Smiles conforme horário de adesão.
4. TERÃO DIREITO AO BÔNUS, NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO, APENAS PARTICIPANTES QUE AINDA NÃO TENHAM ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTES DO CLUBE SMILES QUE TENHAM AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TEREM EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL.
5. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.
6. O Participante receberá as Milhas Bônus apresentadas no item 1.1. e 1.2. acima apenas no primeiro mês. A partir dos meses subsequentes, o Participante somente receberá as Milhas oriundas do Clube Smiles 1.000, após a identificação do pagamento da mensalidade.
7. As Milhas oriundas do plano do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos independentemente da categoria do Participante no Programa Smiles.
8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
11. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

-Super Destinos GOL

Promoção válida entre 08h00 (horário de Brasília) do dia 18/04/2019 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 21/04/2019 (“Período de Vigência”). A promoção permite que o participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à Categoria Diamante (“Participante”) poderá resgatar trechos com quantidade de Milhas Smiles promocionais, para os destinos e companhias aéreas participantes, apresentados na peça de comunicação.  A quantidade de Milhas suficientes para o resgate apresentados no momento do resgate já estará com preço promocional aplicado. Os valores iniciais apresentados na comunicação poderão variar de acordo com a cidade de partida, datas, horários e o Participante deverá consulta-las no site da Smiles. Os valores estão sujeitos à disponibilidade de assentos. Para participar da Promoção, consulte o regulamento completo em https://www.smiles.com.br/aereas/super-destinos-gol. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas.