REGULAMENTO DA CAMPANHA - SULAMÉRICA

Esta ação promocional é oferecida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60,, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), que, entre 20h00 (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2021 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2021 (“Período de Vigência”), poderá resgatar (utilizando somente a modalidade 100% Milhas Smiles), com a parceira Seguro SulAmérica Viagens, com desconto para todos os tipos de plano de seguro-viagem fornecidos pelo parceiro no catálogo GOL, observado o disposto nas regras a seguir.

1.1. O Participante do Programa Smiles com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante, dentro do Período de Vigência, poderá resgatar o(s) plano(s) de seguro-viagem fornecidos pelo parceiro no catálogo Smiles com 20% (vinte por cento) de desconto.

1.2. Demais Participantes poderão resgatar, dentro do Período de Vigência, o(s) plano(s) de seguro-viagem fornecidos pelo parceiro no catálogo Smiles com 10% (dez por cento) de desconto.

2. As demais parceiras da Smiles, bem como pagamentos realizados por meio da modalidade de resgate, não serão elegíveis à presente Promoção.

3. As milhas Smiles serão creditadas na conta que de quem realizar a contratação do seguro, sem que haja um limite de pessoas seguradas.

3.1. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas Bônus terão validade de 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

4. Os seguros Sul América obedecem às Condições Gerais que devem ser lidas previamente à sua contratação, incluindo, mas não se limitando a restrições, elegibilidade, informações de cancelamento, responsabilidades e obrigações de cada Parte. Produtos como Viaje Fácil e Reserva de Bilhetes não estão ativos e, dessa forma, a contratação não será permitida. A contratação é para cada bilhete. 

4.1. Caso o trecho de ida e o trecho de volta estejam localizados em bilhetes diferentes, a contratação do seguro deverá ser feita para cada bilhete. 

5. A contratação de plano(s) de seguro(s) poderá ser feita após a emissão do(s) bilhete(s) no momento da confirmação do resgate ou na conta Smiles na opção "meus voos". 

6. Para dúvidas e informações o Participante deverá entrar em contato com a central de atendimento da Smiles. Consulte as regras de resgate antes de efetuá-lo. Ao adquirir o plano de seguro-viagem, o Participante automaticamente concorda com todos os Termos e Condições.

7. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

8. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro horas).

9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

11. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71.