REGULAMENTO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante (“Participante”), entre 15h00 (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2024 e 15h00 (horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024 (“Período de Vigência”), poderá resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles) trechos aéreos nacionais e internacionais com a GOL e com as Companhias Aéreas Parceiras elegíveis, com condições promocionais, conforme disposto nas regras a seguir. 
2. O Participante poderá resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles) trechos aéreos nacionais e internacionais para voar com a GOL, em cabine econômica, com descontos de até 20% (vinte por cento) para voar entre o período de 25 de setembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
3. O Participante poderá resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles) trechos aéreos internacionais para voar com as Companhias Aéreas Parceiras indicadas na página da promoção, em cabine econômica, com descontos de até 25% (vinte e cinco por cento).
4. A quantidade de Milhas Smiles suficientes para o resgate para qualquer trecho previsto nesta Promoção estará com o preço promocional/desconto já aplicado no momento da busca.
5. Os assentos destinados a essa Promoção dependerão de disponibilidade junto à GOL e a Avianca.
6. O Participante continuará com a obrigação de efetuar o pagamento relativo à Taxa de Conveniência, bem como taxas aeroportuárias e demais taxas aplicáveis, no momento da emissão de bilhete(s).
7. O Participante deverá consultar as regras de emissão de bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar a emissão de bilhete(s). Consulte as regras de cada bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento da emissão do bilhete. Ao resgatar o bilhete, o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.
8. A GOL não se responsabiliza por mudança(s) e ou cancelamento(s) no(s) voo(s) pelas Companhias Aéreas Parceiras emitido(s). Eventuais alterações são de exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea escolhida.
9. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para o resgate de passagens aéreas adquiridos com outra promoção, ou ainda, qualquer outro benefício concedido pela GOL em razão da Categoria Smiles do Participante. 
10. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.
11. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
12. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
13. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
14. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.