REGULAMENTO DE PRORROGAÇÃO DA PROMOÇÃO – JUNHO 2021

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 18 anos(“Participante”), que entre 00h00 (horário de Brasília) do dia  16 de junho de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2021 (“Período de Vigência”), solicitar e tiver seu crédito aprovado pelo Banco Parceiro para a obtenção do Cartão GOL Smiles (cobranded) e que realizar o pagamento das suas duas primeiras faturas até o dia 30 de setembro de 2021, ganhará bonificação única de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), a depender da variante (Infinite, Platinum, Gold ou Internacional) do seu cartão de crédito, conforme as regras apostas abaixo.

1.1. No âmbito da presente Promoção, o Participante, que cumprir este Regulamento, receberá Milhas de Aquisição e Milhas Bônus, de acordo com as variantes abaixo:

(i) O Participante que adquirir Cartão GOL Smiles (cobranded), na variante Infinite, receberá 20.000 (vinte mil) Milhas de Aquisição mediante ao pagamento da anuidade do cartão. Além disso, caso o Participante gaste R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em cada uma das duas primeiras faturas que deverão ser pagas até o dia 30 de setembro de 2021, ele receberá 10.000 (dez mil) Milhas Bônus. 

(ii) O Participante que adquirir Cartão GOL Smiles (cobranded), na variante Platinum, receberá 15.000 (quinze mil) Milhas de Aquisição mediante ao pagamento da anuidade do cartão. Além disso, caso o Participante gaste R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em cada uma das duas primeiras faturas que deverão ser pagas até o dia 30 de setembro de 2021, ele receberá 7.500 (dez mil) Milhas Bônus. 

(iii) O Participante que adquirir Cartão GOL Smiles (cobranded), na variante Gold, receberá 7.500 (sete mil e quinhentas) Milhas de Aquisição mediante ao pagamento da anuidade do cartão. Além disso, caso o Participante gaste R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) em cada uma das duas primeiras faturas que deverão ser pagas até o dia 30 de setembro de 2021, ele receberá 3.750 (três mil, setecentas e cinquentas) Milhas Bônus. 

(iv) O Participante que adquirir Cartão GOL Smiles (cobranded), na variante Internacional, receberá 3.000 (três mil) Milhas de Aquisição mediante ao pagamento da anuidade. Além disso, caso o Participante gaste R$ 1.000,00 (mil reais) em cada uma das duas primeiras faturas que deverão ser pagas até o dia 30 de setembro de 2021, ele receberá 1.500 (mil e quinhentas) Milhas Bônus. 

O participante do Programa Smiles deverá solicitar o seu Cartão GOL Smiles (Cobranded) dentro do Período de Vigência e ter seu crédito aprovado pelo Banco Parceiro. 

1.2. O participante do Programa Smiles deverá ser o titular do Cartão de Crédito GOL Smiles (Cobranded), bem como receber comunicação específica sobre esta Promoção em seu endereço de e-mail, vez que todo e qualquer benefício decorrente desta Promoção é pessoal e intransferível. 

1.3. O Participante deverá ativar seu Cartão de Crédito GOL Smiles (Cobranded) por meio da realização de, pelo menos, uma compra e efetuar o pagamento das duas primeiras faturas, no valor mínimo estabelecido para a sua variante (Infinite, Platinum, Gold ou Internacional), até o dia o dia 30 de setembro de 2021. 

1.4. A análise de crédito, a consequente aprovação para obtenção do Cartão de Crédito GOL Smiles (cobranded) e o seu envio ficarão a cargo exclusivo do Banco Parceiro. A Smiles não se responsabiliza pelo envio do cartão, e pela impossibilidade de participação na promoção em decorrência de eventuais atrasos. Caso o Cartão solicitado não chegue em tempo hábil para a participação na presente promoção, nada poderá ser reclamado pelo Participante, que fica, desde já, ciente desta possibilidade. 

1.5. Não são elegíveis à presente Promoção as solicitações de reativação de cartões de Crédito, segunda via do cartão, solicitações de cartões adicionais, solicitação de cartões da mesma variante/modalidade em contratos separados, não gerando nessas hipóteses, o acúmulo de Milhas Bônus. 

1.6. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o acúmulo no cartão realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família participe da presente Promoção. 

1.7. O acúmulo é por CPF e este deverá ser o mesmo do titular do Cartão Gol Smiles. 

2. As Milhas Smiles acumuladas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, nos termos do regulamento do Programa, enquanto as Milhas Bônus decorrentes desta Promoção terão validade de 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante. 

3. As Milhas Bônus serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante após o acúmulo de milhas, decorrentes do pagamento das duas primeiras faturas do cartão, a partir do dia 31 de outubro de 2021. 

4. As Milhas Bônus são de caráter pessoal e intransferível.

5. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

6. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

7. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
8. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
9. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
10. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.