A Smiles faz de tudo para você viajar sempre.

REGULAMENTO PROMOÇÃO SANTANDER – CÓDIGO PROMOCIONAL GOL

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, que receber a presente comunicação pessoal e intransferível (“Participante”) receberá um único código promocional (“Código Promocional”), e com ele o Participante poderá resgatar trechos com a parceira GOL, dentro no período de voo elegível à promoção abaixo descrito, com 30% (trinta por cento) de desconto.
Cada Participante receberá 01 (um) único Código Promocional, pessoal e intransferível. O Código Promocional poderá ser utilizado uma única vez e terá validade de 30 (trinta) dias a contar da data de disponibilização na Conta Smiles do Participante. Ao término do referido prazo de validade, o Código Promocional expirará automaticamente e não poderá ser utilizado. A expiração do Código Promocional se dará às 20h00 do último dia do seu prazo de validade (horário de Brasília).
O Participante, no final da transação do resgate do Bilhete GOL, deverá selecionar o Código Promocional para aplicar o desconto de 30% (trinta por cento). O Código Promocional não poderá ser utilizado para resgates utilizando o produto Viaje Fácil, bem como para quitá-lo.
O resgate do bilhete deverá ser feito para voos operados pela GOL no período de 21 de maio de 2018 a 31 de março de 2019. A tarifa Smiles&Money não poderá ser utilizada no âmbito da presente promoção.
O Participante poderá emitir os bilhetes de passagens aéreas no âmbito dessa Promoção para si ou para terceiros, desde que a emissão do bilhete para o terceiro seja autorizada pelo Participante.

O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo e regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.