CLIENTE BRBCARD, TRANSFIRA A PARTIR DE 8.000 PONTOS PARA A SMILES E GANHE 59% DE BÔNUS + 15% DE DESCONTO PARA VOAR GOL.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “CODIGO PROMOCIONAL GOL + BÔNUS – BRB” 

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, clientes BRBCARD (“Participante”) que entre 00h01 (horário de Brasília) do dia 17/04/2019 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/04/2019 (“Período de Vigência”) se cadastrar na presente Promoção e transferir pontos dos cartões BRB, acumulando a partir de 8.000 (oito mil) Milhas Smiles receberá um único código promocional (“Código Promocional”) e com ele o Participante poderá resgatar trechos com a parceira GOL, com 15% (quinze por cento) de desconto sobre a quantidade de Milhas suficientes para o resgate, bem como receberá 59% (cinquenta e nove por cento) de Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção. 

1.1. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a transferência. O cadastro é por CPF e este deverá ser o mesmo da Transferência e do cadastro. A bonificação será limitada a 300 (trezentas) mil Milhas Bônus por CPF ou por Conta Família Smiles. A título de exemplo, caso o Participante seja membro de um Conta Família e transfira 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles e os demais membros da mesma Conta Família transfira, cada um, 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles, todos eles, somados, receberão o máximo de 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus.

1.2. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promoção no mesmo período  da solicitação da transferência, a Smiles bonificará o Participante com o maior percentual de bônus referente às promoções cadastradas, desconsiderando qualquer Código Promocional que eventualmente seja concedido. Caso uma das promoções seja exclusiva do Banco emissor do cartão do Participante, será considerada a referida promoção, independentemente da quantidade de Milhas Bônus e demais formas de bonificação.

4. Não serão válidas as demais formas de acúmulo de milhas, bem como os acúmulos dos demais Bancos parceiros. 
3. As regras de conversão de pontos são estabelecidas pelo BRBCARD, inclusive os limites mínimos e máximos de transferência de Pontos. Consulte as regras do Parceiro no site da Smiles.

4. As Milhas Bônus e o Código Promocional serão disponibilizados na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção, ou seja, até o dia 06 de maio de 2019 e será de caráter pessoal e intransferível.

5. O Código Promocional poderá ser utilizado uma única vez para voos operados pela GOL. O Código Promocional terá validade de 30 (trinta) dias a contar da data de disponibilização na Conta Smiles do Participante. Ao término do referido prazo de validade, o Código Promocional expirará automaticamente e não poderá ser utilizado. A expiração do Código Promocional se dará às 20h00 do último dia do seu prazo de validade (horário de Brasília).

5.1. O Participante deverá emitir o bilhete, nos termos da presente Promoção, somente pelos canais de resgate da Smiles. O Participante, no final da transação do resgate do Bilhete GOL, deverá selecionar o Código Promocional para aplicar o desconto de 15% (quinze por cento). 

5.2. A tarifa Smiles&Money e a Tarifa Teto Diamante não poderá ser utilizada no âmbito da presente promoção, bem como os bilhetes emitidos na modalidade do produto Viaje Fácil, tanto para a utilização inicial, quanto para a quitação.

5.3. O Participante poderá emitir os bilhetes de passagens aéreas no âmbito dessa Promoção para si ou para terceiros, desde que a emissão do bilhete para o terceiro seja autorizada por estes e desde que a emissão seja realizada na conta Smiles do Participante. 

5.4. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo e regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

6. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, nos termos do regulamento do Programa Smiles. As Milhas Bônus terão validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.
7. Em caso de cancelamento da solicitação de transferência de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles não efetuará a disponibilização das Milhas Bônus, bem como do Código Promocional. Caso as Milhas Bônus e o Código Promocional tenham sido utilizados antes do pedido de cancelamento da transferência de Pontos, a Smiles reserva-se no direito de cancelar a transação do resgate, estornando tanto as Milhas quanto o Código Promocional.
8.Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.