REGULAMENTO DA PROMOÇÃO –Black Friday Localiza

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

 

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos (“Participante”) entre 00h01 (horário de Brasília) do dia 03/12/2019 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 05/12/2019 (“Período de Vigência”), que resgatar e/ou comprar diárias de veículos com a parceira LOCALIZA no site da Smiles (https://carros.smiles.com.br/smiles_carros/carro_index.jsf), utilizando qualquer uma das modalidades de compra ou de resgate, irá obter as seguintes vantagens:

(i) desconto de 10% (dez por cento) no valor da diária na modalidade acúmulo, ou seja, pagamento utilizando tão somente dinheiro (moeda corrente nacional);

 

(ii) 20% (vinte por cento) de desconto sobre a quantidade de Milhas Smiles necessárias para o resgate de diárias de veículos utilizando 100% (cem por cento) Milhas Smiles ou a modalidade Smiles&Money.

(iii) Upgrade de veículos da categoria C para a categoria F, ou upgrade da categoria FX para a categoria GX, para compras de diárias de veículos utilizando as modalidades de resgate (utilizando tão somente para o pagamento das diárias Milhas Smiles) e acúmulo (utilizando tão somente para o pagamento de 100% (cem por cento) do valor das diárias dinheiro (cartão de credito).   

1.1. A retirada dos veículos no âmbito da presente promoção deverá ocorrer entre 02 de dezembro de 2019 e 18 de dezembro de 2019 ou a partir de 06 de janeiro de 2020, observadas as RESTRIÇÕES apresentadas no item 1.2. abaixo.

1.2. A Oferta NÃO É VÁLIDA nas seguintes situações: entrega após o horário do contrato e retorno em agência diferente da agência de retirada. Multas poderão ser aplicadas, bem como taxas adicionais no caso de alteração de reservas.

 

2. A precificação apresentada no site já estará com o desconto aplicado.

 

3.  Motoristas com menos de 25 anos de idade estão sujeitos a cobrança de diferencial de idade. Valor variável de acordo com o grupo de carro e o local de retirada.

 

4. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto ao resgate de aluguel de diária de veículos, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao resgatar e/ou comprar as diárias de aluguéis de carro, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site carros.smiles.com.br. As diárias resgatadas e/ou compradas, serão de exclusiva responsabilidade da LOCALIZA.

 

5. Para retirada do veículo será necessário a apresentação de um cartão de crédito do titular da reserva com limite disponível para bloqueio de valor determinado pela LOCALIZA como garantia de devolução do veículo, ou cobrança de eventuais danos ao veículo ou mesmo para perda de algum acessório. Esse procedimento é chamado caução. Será aceito somente cartão de crédito e do titular da reserva.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

 

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.