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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – BÔNUS DE 100% NO ACÚMULO COM A TAP/ALITALIA/KLM/AIRFANCE

Esta ação promocional é promovida pela SMILES S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.912.764/0001-20, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, doravante denominada “Smiles”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, com inscrição ativa no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante (“Participante”) que entre 00h01 (horário de Brasília) do dia 03/06/2019 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 21/06/2019 (“Período de Vigência”) se cadastrar na promoção e, posteriormente, acumular Milhas no Programa Smiles, com voos operados pelas parceiras aéreas TAP/ALITALIA/KLM/AIRFANCE, poderá receber bônus de 100% (cem por cento) sobre a quantidade de Milhas a serem acumuladas.

2. Receberá o bônus apenas o Participante que voar entre 21/06/2019 à 21/07/2019 com uma das parceiras da Smiles participantes da presente promoção, nas classes de reservas elegíveis ao acúmulo, conforme regra de cada Parceira participante (TAP/ALITALIA/KLM/AIRFANCE) descritas no site: www.smiles.com.br.

3. Só serão aceitos os pedidos de acúmulos elegíveis à presente Promoção, desde que o Participante tenha voado no período de voo elegível e desde que tenha realizado o cadastro na promoção dentro do Período de Vigência.

4. As Milhas Bônus serão creditadas na conta Smiles do Participante no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do crédito das Milhas Smiles oriundas do acúmulo. As Milhas oriundas do acúmulo terão validade de acordo com a categoria do participante, a partir do crédito das Milhas na conta do Participante. As Milhas Bônus terão validade de 06 (seis) meses a partir do crédito das Milhas na conta do Participante.

5. Tarifas que não permitem acúmulo pela regra da parceria, não conferirão aos Participantes o direito ao recebimento das Milhas Smiles Bônus. Em nenhuma hipótese, passagens aéreas emitidas com Milhas Smiles conferirão ao Participante o direito de acumular Milhas Smiles ou, ainda, de receber as Milhas Smiles Bônus.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.