REGULAMENTO – BENEFICIO CLUBE SMILES

Esta ação promocional é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que, entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2022  e 14h00 (horário de Brasília) do dia 02 de janeiro de 2023 (“Período de Vigência”), resgatar (utilizando as modalidades de 100% Milhas ou Smiles&Money) os trechos aéreos nacionais e internacionais, de qualquer tarifa e cabine, com a GOL e Companhias Aéreas Parceiras, receberá 10% (dez por cento) de desconto no montante de Milhas Smiles no preço original, conforme nas regras a seguir.

2. O valor e a quantidade de Milhas Smiles suficientes para o resgate em qualquer Oferta Clube Day já estarão com preço promocional aplicado no momento da busca.

3. O Participante continuará com a obrigação de efetuar o pagamento relativo à Taxa de Conveniência, bem como taxas aeroportuárias e demais taxas aplicáveis, no momento da emissão de bilhete(s).

4. O Participante deverá consultar as regras de emissão de bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar a emissão de bilhete(s). Consulte as regras de cada bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento da emissão do bilhete. Ao resgatar o bilhete, o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

5. O Programa Smiles não se responsabiliza por mudança(s) e ou cancelamento(s) no(s) voo(s) pelas Companhias Aéreas Parceiras emitido(s). Eventuais alterações são de exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea escolhida.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para o resgate de passagens aéreas adquiridos com outra promoção.

7. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.