Promo Viagem Exclusiva

Ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente “SMILES”.

1. O participante do Programa Smiles, com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente a categoria Diamante, com CPF válido (“Participante”), entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 05/04/2021 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 09/04/2021 (“Período de Vigência”), poderá resgatar trechos com quantidade de Milhas Smiles promocionais, para os destinos e companhias aéreas participantes, apresentados na peça de comunicação.

2. A adesão à Promoção será feita mediante a emissão de trechos aos destinos apresentados na comunicação, com saída de aeroportos do Brasil, para as datas de voos elegíveis à presente promoção. Os preços apresentados no site, no período da promoção, já estarão com o desconto aplicado.

3. A quantidade de Milhas Smiles suficiente para efetivar o resgate varia de acordo com a cidade de partida, destinos, datas, horários e o Participante deverá consulta-la nos canais de resgate da Smiles e está sujeita à disponibilidade de assentos.

4. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.

5. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

5.1. Independentemente da regra tarifária disponibilizada no momento do resgate, os bilhetes GOL emitidos para voos que serão operados até o dia 31 de outubro de 2021, poderão ser cancelados com isenção da cobrança da Tarifa de reembolso de Milhas.

5.1.1. As emissões por meio do produto Viaje Fácil ou, ainda, quando reservados por meio do produto Reserva de Voos GOL, não estarão isentos da taxa de serviço/conveniência, ou seja, não serão reembolsados os valores pagos para a utilização dos referidos produtos.

5.1.2. Caso o Participante tenha feito emissão de mais de um Trecho em um mesmo Bilhete (mesmo localizador) e o primeiro Trecho se dê até o dia 31 de outubro de 2021 e o segundo Trecho se dê após o dia 31 de outubro de 2021, o Participante será isento da Tarifa de Reembolso de Milhas, ainda que o segundo Trecho aconteça após o dia 31 de outubro de 2021.

5.1.3. Serão reembolsadas as Milhas Smiles utilizadas para o resgate, bem como a taxa de embarque, seja em Milhas Smiles, caso o Participante tenha resgatado a taxa de embarque com Milhas, seja em dinheiro, caso o Participante tenha comprado a taxa de embarque.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para a compra de passagens adquiridos com outra Promoção. 

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.