Promo Viagem Exclusiva

Ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – Promo Viagem Exclusiva!

1. O participante do Programa Smiles, com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente a categoria Diamante, com CPF válido (“Participante”), entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 20/04/2021 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 23/04/2021 (“Período de Vigência”), poderá resgatar trechos com quantidade de Milhas Smiles promocionais, para os destinos e companhias aéreas participantes, apresentados na peça de comunicação.

2. A adesão à Promoção será feita mediante a emissão de trechos aos destinos apresentados na comunicação, com saída de aeroportos do Brasil, para as datas de voos elegíveis à presente promoção. Os preços apresentados no site, no período da promoção, já estarão com o desconto aplicado.

3. A quantidade de Milhas Smiles suficiente para efetivar o resgate varia de acordo com a cidade de partida, destinos, datas, horários e o Participante deverá consultá-la nos canais de resgate da Smiles e está sujeita à disponibilidade de assentos.

4. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.

5. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

5.1. Voos Domésticos – operados pela GOL.

Para alteração voluntária de voos com destino nacional, agendados até 31 de maio de 2021, não haverá cobrança de tarifa de reembolso de milhas. Conforme estabelecido pela própria Cia. Aérea, os clientes poderão remarcar o seu voo sem a necessidade de realizar o pagamento da tarifa de reembolso de milhas, devendo apenas arcar com o pagamento de diferença tarifária, se houver.

5.1.1. O prazo para realizar a nova viagem é de até 330 (trezentos e trinta) dias a partir da data de solicitação de remarcação pelo Participante, de acordo com os voos disponibilizados pela GOL.

5.1.2. No caso de alteração involuntária (voo original cancelado pela GOL), a remarcação é isenta de taxas.

5.2. Voos Internacionais – operados pela GOL.

Para alteração voluntária de voos com destino a Assunção (ASU), Orlando (COM), Miami (MIA), Buenos Aires (EZE), Montevidéu (MVD), Punta Cana (PUJ), Santiago (SCL), Bolívia (VVI) e Lima (LIM), agendados até 30 de junho de 2021, não haverá cobrança de tarifa de reembolso de milhas.

5.2.1. Para alteração voluntária de voos com destino a Córdoba (COR), Cancún (CUN), Mendoza (MDZ), Suriname (PBM), Rosário (ROS) e Quito (UIO), agendados até 30/09/2021 não haverá cobrança de tarifa de reembolso de milhas

5.2.2. Conforme estabelecido pela própria companhia aérea, os clientes poderão remarcar o seu voo sem a necessidade de realizar o pagamento da tarifa de reembolso de milhas, devendo apenas arcar com o pagamento de diferença tarifária, se houver.

5.2.3. O prazo para realizar a nova viagem é de até 330 (trezentos e trinta) dias a partir da data de solicitação de remarcação pelo cliente, de acordo com os voos disponibilizados pela GOL.

5.2.4. No caso de alteração involuntária (voo original cancelado pela GOL), a remarcação é isenta de taxas.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para a compra de passagens adquiridos com outra Promoção. 

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.