VOCÊ MERECE COMEMORAR! SÃO 25 MIL PASSAGENS PARA VOAR COM A GOL PELO BRASIL POR APENAS 1.025 MILHAS O TRECHO. APROVEITE!

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, doravante denominada “Smiles”.

1. A presente Promoção permite que os Participante do Programa Smiles, com cadastro ativo residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, de todas as categorias (Smiles, Prata, Ouro ou Diamante), bem como associados ativos do Clube Smiles (“Participantes”) que a partir das 00h00 (horário de Brasília) do dia 25/10/2019, até às 23h59 do dia 25/10/2019 (“Período de Vigência”) ou enquanto durarem os estoques de 25.000 (vinte e cinco mil) passagens aéreas de trechos domésticos selecionados pela Smiles e operados pela GOL Linhas Aéreas (“GOL”), o que ocorrer primeiro, resgatem bilhetes de passagens aéreas de trechos aéreos domésticos nacionais operados pela GOL para viagens a serem realizadas no período compreendido entre 01/11/2019 à 17/09/2020, DEBITANDO DE SUA CONTA SMILES 1.025 (UMA MIL E VINTE E CINCO) MILHAS SMILES POR TRECHO RESGATADO, desde que observada as restrições mencionadas neste regulamento.

1.1 Excepcionalmente, os Participantes associados ativos do Clube Smiles e/ou pertencentes a Categoria Diamante poderão, antecipadamente, a partir das 22h00 (horário de Brasília) do dia 24/10/2019, participar da presente Promoção.

1.2. As 25.000 (vinte e cinco) mil passagens aéreas de trechos domésticos operados pela GOL disponibilizadas no âmbito da presente Promoção em quantidade promocional a todos os Participantes, nos termos do item 1 acima, compreenderão apenas trechos únicos, sujeitos a disponibilidade. Caso o Participante emita passagem(ns) aérea(s) de ida e volta, cada trecho individualmente poderá ou não estar com a oferta promocional, estando sujeita a disponibilidade. 

2. Trechos válidos: Para a presente Promoção somente serão válidos para resgate com Milhas Smiles os bilhetes de voos domésticos selecionados pela Smiles e operados pela GOL, exceto trechos aéreos internacionais.

2.1. Não se aplica a presente promoção o resgate de bilhetes de voos domésticos operados pela GOL em feriados, carnaval ou datas comemorativas. 

3. Esta Promoção não inclui taxas de embarque e/ou quaisquer outras taxas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas pela GOL dos Participantes em razão da realização do voo, bem como não estão incluídos os impostos, gastos habitualmente opcionais, como os serviços extras para passageiros, seguros, hospedagem e despesas pessoais.

4. O PARTICIPANTE PODERÁ EMITIR OS BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DESTA PROMOÇÃO PARA SI OU PARA TERCEIROS, DESDE QUE A EMISSÃO DO BILHETE PARA O TERCEIRO SEJA AUTORIZADA PELO PARTICIPANTE E RESPEITE O LIMITE DE 25 (VINTE E CINCO) REGISTROS DE CPF´S A CADA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DO PROGRAMA SMILES.

5. Observado o disposto no item 1 quanto ao horário de início da vigência, a emissão dos bilhetes é imediata e poderá ser feita até às 23h59 do dia 25/10/2019, horário de Brasília, ou enquanto durarem os estoques de 25.000 (vinte e cinco mil) passagens aérea de trechos domésticos operados pela GOL, o que ocorrer primeiro, para todos os Participantes. A emissão de bilhetes de passagens aéreas estará sujeita à disponibilidade de assentos destinados aos Participantes nas Aeronaves da GOL, ao estoque de 25.000 (vinte e cinco mil) passagens aéreas de trechos domésticos operados pela GOL e de acordo com a origem, destino, data e horário e o Participante deverá consulta-las no site da Smiles.

6. A VIAGEM SOMENTE DEVE SER REALIZADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2019 à 17/09/2020, OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES PARA FERIADOS, CARNAVAL E DATAS COMEMORATIVAS, CONFORME ITEM 2.1 ACIMA.

7. AS TARIFAS EM QUESTÃO NÃO POSSUEM FRANQUIA DE BAGAGEM DESPACHADA OU MARCAÇÃO DE ASSENTOS NOS VOOS OBJETO DESTA PROMOÇÃO. PARTICIPANTES ASSOCIADOS ATIVOS DO CLUBE SMILES OU PERTENCENTES À CATEGORIA PRATA, OURO OU DIAMANTE POSSUEM VANTAGENS QUE PODERÃO SER APROVEITADAS NA PRESENTE PROMOÇÃO, SENDO TAIS VANTAGENS ATRELADAS EXCLUSIVAMENTE AO PRÓPRIO PRODUTO CLUBE SMILES E À CONDIÇÃO DE CLIENTE PRATA, OURO OU DIAMANTE, NÃO ESTANDO ATRELADAS À PRESENTE PROMOÇÃO.

8. OS BILHETES DESTA PROMOÇÃO DEVEM SER EMITIDOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SITE WWW.SMILES.COM.BR.

9. CRIANÇAS DE 2 (DOIS) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS NÃO TERÃO QUALQUER ISENÇÃO OU DESCONTO NA QUANTIDADE DE MILHAS SMILES E/OU TAXAS NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS CONSTANTES DESTA PROMOÇÃO. PARA CRIANÇAS DE COLO (0 A 2 ANOS INCOMPLETOS) O PARTICIPANTE DEVERÁ VERIFICAR AS CONDIÇÕES ATRAVÉS DE CONTATO DIRETO COM A GOL.

10. OS BILHETES EMITIDOS PARA ESTA PROMOÇÃO NÃO SÃO ENDOSSÁVEIS E ESTÃO SUJEITOS ÀS SEGUINTES RESTRIÇÕES DE MUDANÇA DE DATA, ITINERÁRIO E REEMBOLSO:

a. Mudança de data – não é permitida.

b. Mudança de Itinerário – não é permitida.

c. O Reembolso de Milhas Smiles é permitido por trecho emitido, desde que o primeiro trecho não tenha sido utilizado. O reembolso poderá ser solicitado em até 1 (um) ano contado a partir da emissão do bilhete, mediante pagamento da tarifa de reembolso de milhas de R$ 130,00 (cem reais) por passageiro e por trecho para bilhete emitido no Brasil.

d. No Show – em caso de não comparecimento as milhas não serão devolvidas (reembolsadas).

11. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo e regras da GOL no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

12. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
 
13. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento mediante aviso prévio.

14. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

14.1. Serão desclassificadas da presente Promoção as pessoas impedidas de participar; a participação efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita, incluindo a obtenção irregular do cadastro na Promoção; que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta Promoção. Considera-se fraude, para efeito desta cláusula, a obtenção de vantagens para si ou para outrem, e/ou benefícios de forma ilícita ou irregular.

14.1.1. Caso quaisquer das condições previstas no item acima sejam verificadas somente após o término da Promoção, o Participante será descadastrado, aplicando-se o disposto no item 14.

15. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

16. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

17. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71. 

18. Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas neste Regulamento, o Participante perderá o direito de participação na Promoção.

19. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do Participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento ou dúvidas e controvérsias que não puderem ser resolvidas por meio das cláusulas deste Regulamento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

20. Central de Atendimento Smiles: central de atendimento da Smiles, disponível em 0300 115 7001 (Smiles e Prata) - Horário de atendimento - 06h - 00h e 0300 115 7007 (Diamante e Ouro) - Horário de atendimento - 24h, onde o Participante Smiles poderá solicitar esclarecimentos, solucionar dúvidas e problemas referentes a esta Promoção.