REGULAMENTO LOCALIZA – PROMO UPGRADE 2.0

 Esta ação promocional é oferecida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 18 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação (“Participante”),
entre às 00h00 (horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2021 (“Período de Vigência”), que comprar (utilizando somente moeda corrente nacional) e/ou resgatar (utilizando tão somente a modalidade 100% Milhas Smiles ou Smiles&Money) o serviço de locação diária de veículo automotor, receberá o benefício de  upgrade (melhoria) na categoria do veículo alugado, desde que a reserva e retirada estejam agendadas para o Período de Vigência, conforme regras apresentadas a seguir.

1.1. Para fins desta Promoção, somente as seguintes categorias de veículos automotores poderão receber o benefício de upgrade (melhoria) e apenas para as mencionados grupos superiores:

·      O Participante que adquirir (compra e/ou resgate) diária de veículo do Grupo F (Intermediário) receberá o direito de escolher um veículo do Grupo FS (Intermediário Sedan).
·      O Participante que adquirir (compra e/ou resgate) diária de veículo do Grupo FS (Intermediário Sedan) receberá o direito de escolher um veículo do Grupo FX (Intermediário Automático).
·      O Participante que adquirir (compra e/ou resgate) diária de veículo do Grupo FX (Intermediário Automático) receberá o direito de escolher um veículo do Grupo GX (SUV Automático).
1.2. O Participante com cadastro Ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante acumulará Milhas Smiles em sua conta Smiles na proporção padrão de 07 (sete) Milhas para cada R$ 1,00 (um real) gasto em diárias de locação de veículos automotores (para todos os veículos e em todas as agências), exceto contratações acessórias tais como seguro, condutor adicional e entre outros conforme item 3. abaixo.

1.3. Demais Participantes poderão acumular Milhas Smiles em suas respectivas contas Smiles na proporção padrão de 05 (cinco) Milhas Smiles para cada R$ 1,00 (um real) gasto em diárias de locação de veículos automotores (para todos os veículos e em todas as agências), exceto contratações acessórias tais como seguro, condutor adicional e entre outros conforme item 3. abaixo.

2. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao Resgate de Milhas, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de tarifa, formas de resgate e responsabilidades. Ao realizar a contratação do serviço de locação diária de veículo automotor, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://www.smiles.com.br/carros#/. As diárias compradas serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

2.1. Os demais serviços e os mesmos veículos para aluguel com as demais Parceiras não serão elegíveis à presente Promoção.

2.2. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios e/ou compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.

2.3 Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

2.4 A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

2.5. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71