REGULAMENTO – CLUBE SMILES 25.000 – 5% DE DESCONTO (PARCELADO) OU 10% DE DESCONTO (À VISTA)

Esta ação é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

MECÂNICA

 

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil, que receber a presente comunicação pessoal e intransferível (“Participante”) que entre 10:00hs (horário de Brasília) dia 15 de outubro de 2020 e 21:00hs (horário de Brasília) dia 16 de outubro de 2020 (“Período de Vigência”), poderá aderir ou realizar upgrade para o Clube Smiles 25.000 por meio do link exclusivo enviado na presente comunicação, com desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor da anuidade vigente à época, na modalidade de pagamento anual “PARCELADO”, ou desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor da anuidade vigente à época, na modalidade de pagamento anual “À VISTA”, observada as condições abaixo apresentadas.

2. O Clube Smiles 25.000 (vinte e cinco mil), terá as mesmas condições e benefícios dos demais planos do Clube Smiles, exceto em relação ao plano Clube Smiles 20.000, considerando, entretanto, o acúmulo mensal de 25.000 Milhas Smiles (Plano Clube 25.000).

2.1. Para aderir e/ou realizar o upgrade ao presente Plano Clube 25.000, o Participante que ainda não for cliente Clube Smiles deverá aderir aos termos e condições do Plano Clube 25.000 por meio do link da presente Promoção. 2.1.1 Caso o Participante já seja um cliente Clube Smiles, ao aderir ao presente Plano Clube 25.000, e caso o Participante esteja sob a égide de uma promoção quando de sua adesão ao Clube Smiles, este perderá o direito às Milhas Bônus ou outras bonificações lá contidas, vinculando-se, desta feita, tão somente ao presente Plano Clube 25.000.

3. O Plano Clube 25.000 terá validade de 12 (doze) meses, de modo que, ao final do referido prazo, a Smiles poderá ofertar os planos do Clube Smiles que estarão vigentes à época e passíveis de adesão pelo Participante, ou seja, a renovação do Plano Clube 25.000 não será automática e poderá não ser permitida por critérios próprios da Smiles. 4. A modalidade de pagamento do Plano Clube 25.000 disponível será tão somente na modalidade anual, podendo ser pago à vista ou parcelado em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas.

5. O PARTICIPANTE QUE ADERIR OU REALIZAR O UPGRADE DEVERÁ PERMANECER NO PLANO CLUBE 25.000 PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ADESÃO (“PERÍODO DE CARÊNCIA”). CASO O PARTICIPANTE CANCELE O PLANO CLUBE 25.000 ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 10 (DEZ) MESES, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA OU A NÃO DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO À VISTA PROPORCIONALMENTE AOS MESES FALTANTES PARA COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA.

6. A SMILES RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR, SUSPENDER OU MESMO ENCERRAR A PROMOÇÃO A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 7. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br. 8. As Milhas Smiles oriundas do Plano do Clube 25.000 terão validade de 10 (dez) anos independentemente da categoria do Participante no Programa Smiles.

9. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.