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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO ESFERA – “90% BÔNUS + CÓDIGO PROMOCIONAL PARA A COMPRA DE MILHAS NA TRANSFERÊNCIA DE PONTOS”

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles e Participante do Programa Esfera do Banco Santander, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”) que entre 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2020 e 23:59hs (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2020 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente promoção e transferir pontos do Programa de pontos “Esfera” do Banco Santander, receberá a bonificação conforme apresentado nos itens 1.1. e 1.2. abaixo.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante, receberá 90% (noventa por cento) de Milhas Smiles Bônus (Milhas Bônus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção, bem como 01 (um) único código promocional (“Código Promocional”) e com ele o Participante poderá comprar até 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles com desconto de 60% (sessenta por cento).

1.2. Os demais Participantes receberão 60% (sessenta por cento) de Milhas Smiles Bônus (Milhas Bônus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção, bem como 01 (um) único código promocional (“Código Promocional”) e com ele o Participante poderá comprar até 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles com desconto de 60% (sessenta por cento).

1.3. A bonificação será limitada a 300 (trezentas) mil Milhas Bônus por CPF ou por Conta Família Smiles (limite considerando a soma das bonificações por CPF vinculado à Conta Família). A título de exemplo, caso o Participante seja membro de um Conta Família e transfira 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles e os demais membros da mesma Conta Família transfira, cada um, 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles, todos eles, somados, receberão o máximo de 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus.

1.4. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a transferência. O cadastro é por CPF e este deverá ser o mesmo da Transferência e do cadastro. Em caso de participantes de Conta Família, o voucher será disponibilizado na conta Smiles do Administrador da Conta Família.

1.5. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promoção ao mesmo tempo da solicitação da transferência, a Smiles considerará a promoção com o maior percentual de bônus, desconsiderando qualquer Código Promocional que eventualmente seja concedido. Caso uma das promoções seja exclusiva do Banco emissor do cartão do Participante, será considerada a referida promoção, independentemente de outra Promoção bonificar com maior percentual de Milhas Bônus ou que contenha outras formas de bonificação mais vantajosas.

2. Não será válida pontuação de hotel, concessão de milhas, bônus sobre bônus, transferência de pontos dos parceiros de varejo e demais pontuações oriundas de acúmulo de voo.

3. As regras de conversão de pontos são estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites mínimos e máximos de transferência de Pontos. Para ter ciência de quantas milhas Smiles serão creditadas, o Participante deverá consultar previamente as regras de conversão de pontos antes de realizar a transferência de pontos. Consulte os Parceiros elegíveis, bem como as regras de transferência de cada um no site: www.smiles.com.br.

4. As Milhas Bônus e o Código Promocional serão disponibilizados na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção, ou seja, dia 29 de julho de 2020. As Milhas Bônus e o Código Promocional são de caráter pessoal e intransferível.

5. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas Bônus terão validade de 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

6. Cada Participante receberá 01 (um) único Código Promocional, que poderá ser utilizado apenas uma única vez para a compra de até 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles com apresentado nos itens 1.1. e 1.2. acima. O pagamento poderá ser feito em até 03 (três) vezes, sendo que o valor mínimo da parcela deverá ser de R$ 5,00 (cinco reais).

6.1. Caso o Participante não compre o total de Milhas Smiles na primeira operação de compra, este não poderá comprar o restante em outra operação.

7. O Código Promocional terá validade de 15 (quinze) dias a contar da data de disponibilização do Código Promocional na Conta Smiles do Participante. Ao término do referido prazo de validade, o Código Promocional expirará automaticamente, não podendo ser utilizado. A expiração do Código Promocional se dará às 23h59 do último dia do seu prazo de validade (horário de Brasília). As Milhas Smiles adquiridas com o código promocional terão validade 12 (doze) meses a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles e serão no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a identificação do pagamento.

8. Em caso de cancelamento da solicitação de transferência de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles não efetuará a disponibilização das Milhas Bônus bem como do Código Promocional. Caso as Milhas Bônus e/ou o Código Promocional tenham sido disponibilizados antes do pedido de cancelamento da transferência de Pontos, a Smiles reserva-se no direito de estornar as Milhas e cancelar o Código Promocional.

9. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, inclusive para uso de outro Código Promocional e demais tipos de transferência e Bônus sobre compra de Milhas.

10. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

11. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

12. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

13. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

14. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

Clube Smiles

Promoção válida entre 21:00hs (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2020 e 21:00hs (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2020 (“Período de Vigência”).O Participante, portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil que fizer adesão ao plano do Clube Smiles 1.000 (mil), receberá, além das 1.000 Milhas Smiles mensais, 1.500 (mil e quinhentas) Milhas Bônus, creditadas mensalmente até o mês de dezembro de 2020. Caso o Participante cancele o clube Smiles antes do prazo e 6 (seis) meses, bem como deixe de pagar alguma das mensalidades, o Participante não será elegível ao recebimento das Milhas Bônus, aplicando-se o prazo de carência abaixo descrito. Não serão considerados para o recebimento da bonificação da presente Promoção, os downgrades ou upgrades de plano do Clube Smiles, ou seja, caso o Participante a mude de plano para um inferior ou superior, não será bonificado com as Milhas Bônus. Para ser elegível à promoção e às Milhas Bônus, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do Clube Smiles que optou, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas bônus só serão creditadas após a efetivação do pagamento da mensalidade. Caso o Participante realize a mudança de plano, seja para superior ou inferior, perderá o direito à bonificação prevista na presente Promoção. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada. TERÁ DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS O PARTICIPANTE QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHA ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTE DO CLUBE SMILES QUE TENHA AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TER EFETUADO UMA ADESÃO OU UPGRADE ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL. O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO PLANO ANUAL DO CLUBE SMILES (NAS MODALIDADES DE PAGAMENTO “À VISTA” OU “PARCELADO”), DEVERÁ PERMANECER NO CLUBE SMILES POR, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS A CONTAR DA ADESÃO (“CARÊNCIA”). CASO O PARTICIPANTE CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 6 (SEIS) MESES, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR A CARÊNCIA. NESSA HIPÓTESE, A MULTA SERÁ DESCONTADA DO VALOR TOTAL A SER REEMBOLSADO AO PARTICIPANTE, CORRESPONDENTE AOS DEMAIS MESES DO PLANO ANUAL. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br. Para mais informações, acessar o regulamento completo no site: https://www.smiles.com.br/clube-smiles/mais-milhas-pra-voce