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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – IDA E VOLTA É MAIS BARATO
Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela  SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. A promoção permite que o participante devidamente inscrito no Programa Smiles (“Participante”) resgate trechos nacionais com quantidade de Milhas Smiles promocionais.
1.1. O Participante com inscrição ativa no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar passagens com desconto de até 35% (trinta e cinco por cento). Os demais participantes poderão resgatar passagens com desconto de até 18% (dezoito por cento). O percentual de desconto poderá variar de acordo com a rota.
2. A emissão poderá ser feita exclusivamente por Participantes com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencentes à Categoria Diamante entre 10:00h (horário de Brasília) e 23:00h (horário de Brasília) do dia 23/09/2020. 
3. Destinos válidos: BELO HORIZONTE (CNF), FOZ DO IGUAÇU (IGU), NAVEGANTES (NVT), PORTO ALEGRE (POA), RECIFE (REC), ARACAJU (AJU), MACEIÓ (MCZ).
4. A promoção está sujeita à disponibilidade de assentos de acordo com a origem, datas e horários e o Participante deverá consultá-las no site da Smiles.
5. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.
6. Não serão permitidas paradas intermediárias (“Stopovers”) nos voos objeto desta Promoção, bem como não serão permitidos Upgrades de classe, seja em milhas ou em dinheiro. 
7. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.
8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.
10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.