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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – RESGATE A IDA E TENHA ATÉ 38% DE DESCONTO NA VOLTA – UM PLANO DE VIAGEM

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela  SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. A promoção permite que o Participante do Programa Smiles, com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante (“Participante”) resgate trechos, obrigatoriamente de ida e volta, em voos operados pela GOL, com desconto de até 40% (quarenta por cento) TÃO SOMENTE no trecho de volta, para destinos apresentados no item 3. abaixo.

2. A emissão poderá ser feita exclusivamente por Participantes com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencentes à Categoria Diamante entre 8:00h (horário de Brasília) do dia 16/06/2020 e 22:00h (horário de Brasília) do dia 17/06/2020.

3. Destinos válidos: VITÓRIA (VIX) - CURITIBA (CWB) - CUIABÁ (CGB) - FORTALEZA (FOR) - JOÃO PESSOA (JPA) - BELO HORIZONTE (CNF) - SÃO LUIZ (SLZ) - FLORIANÓPOLIS (FLN).

4. A promoção está sujeita à disponibilidade de assentos de acordo com a origem, datas e horários e o Participante deverá consultá-las no site da Smiles.

5. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.

6. Não serão permitidas paradas intermediárias (“Stopovers”) nos voos objeto desta Promoção, bem como não serão permitidos Upgrades de classe, seja em milhas ou em dinheiro.

7. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

7.1. Independentemente da regra tarifária disponibilizada no momento do resgate, os bilhetes GOL emitidos para voos que serão operados até o dia 30 de setembro de 2020, poderão ser cancelados com isenção da cobrança da Tarifa de reembolso de Milhas.

7.1.1. As emissões por meio do produto Viaje Fácil ou, ainda, quando reservados por meio do produto Reserva de Voos GOL, não estarão isentos da taxa de serviço/conveniência, ou seja, não serão reembolsados os valores pagos para a utilização dos referidos produtos.

7.1.2. Caso o Participante tenha feito emissão de mais de um Trecho em um mesmo Bilhete (mesmo localizador) e o primeiro Trecho se dê até o dia 30 de setembro de 2020 e o segundo Trecho se dê após o dia 30 de setembro de 2020, o Participante será isento da Tarifa de Reembolso de Milhas, ainda que o segundo Trecho aconteça após o dia 30 de setembro de 2020.

7.1.3. Serão reembolsadas as Milhas Smiles utilizadas para o resgate, bem como a taxa de embarque, seja em Milhas Smiles, caso o Participante tenha resgatado a taxa de embarque com Milhas, seja em dinheiro, caso o Participante tenha comprado a taxa de embarque.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

Viaje Fácil

Promoção válida entre 00hs (horário de Brasília) do dia 01 de junho de 2020 e 23:59hs (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2020. O Participante que emitir bilhete(s) utilizando o produto Viaje Fácil, poderá ser contemplado com as bonificações apresentadas a seguir, de acordo com as regras abaixo apresentadas. O Participante que emitir bilhete utilizando o produto Viaje Fácil dentro do Período de Vigência, pagará o valor promocional de R$ 60,00 (sessenta reais). Após o período de Vigência (término da Promoção) o valor voltará a ser de R$ 120,00 (cento e vinte reais). O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente a categoria Diamante, durante o Período de Vigência, poderá emitir até 04 (quatro) bilhetes utilizando o produto Viaje Fácil, ou seja, terá seu limite de emissões utilizando o produto Viaje Fácil aumentado. Após o término do Período de Vigência (término da Promoção) o limite voltará a ser de até 02 (duas) emissões por conta, ressalvado a quantidade de bilhete(s) que está pendente de quitação. O Participante será elegível à referida extensão, somente se estiver com o status ativo no Clube Smiles e/ou com o status diamante dentro do Período de Vigência da presente Promoção. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles, bem como utilizando o Produto Viaje Fácil antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições. Independentemente da regra tarifária disponibilizada no momento do resgate, os bilhetes GOL emitidos para voos que serão operados até o dia 30 de setembro de 2020, poderão ser cancelados com isenção da cobrança da Tarifa de reembolso de Milhas. As emissões por meio do produto Viaje Fácil ou, ainda, quando reservados por meio do produto Reserva de Voos GOL, não estarão isentos da taxa de serviço/conveniência, ou seja, não serão reembolsados os valores pagos para a utilização dos referidos produtos. Caso o Participante tenha feito emissão de mais de um Trecho em um mesmo Bilhete (mesmo localizador) e o primeiro Trecho se dê até o dia 30 de setembro de 2020 e o segundo Trecho se dê após o dia 30 de setembro de 2020, o Participante será isento da Tarifa de Reembolso de Milhas, ainda que o segundo Trecho aconteça após o dia 30 de setembro de 2020. Serão reembolsadas as Milhas Smiles utilizadas para o resgate, bem como a taxa de embarque, seja em Milhas Smiles, caso o Participante tenha resgatado a taxa de embarque com Milhas, seja em dinheiro, caso o Participante tenha comprado a taxa de embarque. Para participar da Promoção, consulte o regulamento completo em https://www.smiles.com.br/viaje-facil. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas.