REGULAMENTO – PROMO EXCLUSIVA APP 

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), que, entre 10h00 (horário de Brasília) e 20h00 (horário de Brasília) do dia 26/03/2021 (“Período de Vigência”), resgatar passagens aéreas para trechos nacionais, somente por meio da plataforma do Aplicativo Smiles, será beneficiado com desconto promocional na quantidade de Milhas Smiles, conforme apresentado nos itens 1.1. a 1.3. abaixo.
1.1. O Participante com inscrição ativa no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante poderá resgatar passagens aéreas, para trechos nacionais com até 25% (vinte e cinco por cento) de desconto, por meio da plataforma do Aplicativo Smiles.
1.2. Os demais Participantes poderão resgatar passagens aéreas, para trechos nacionais com até 12,5% (doze e meio por cento) de desconto, por meio da plataforma do Aplicativo Smiles.
1.3. O percentual de desconto promocional aplicado poderá variar de acordo com de acordo com o parceiro, a origem e o destino de cada trecho aéreo.
2. A quantidade de Milhas suficientes para o resgate já estará com preço promocional aplicado no momento da busca na plataforma do Aplicativo Smiles.
3. O Participante continuará com a obrigação de efetuar o pagamento relativo à Taxa de Conveniência, bem como taxas aeroportuárias e demais taxas aplicáveis, no momento da emissão de bilhete(s) por meio da plataforma do Aplicativo Smiles.
5. O Participante deverá consultar as regras de emissão de bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar a emissão de bilhete(s) por meio da plataforma do Aplicativo Smiles. Consulte as regras de cada bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento da emissão do bilhete. Ao resgatar o bilhete, o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.
6. O Programa Smiles não se responsabiliza por mudança(s) e ou cancelamento(s) no(s) voo(s) pelas Companhias Aéreas Parceiras emitido(s). Eventuais alterações são de exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea escolhida.
7. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para o resgate de passagens aéreas adquiridos com outra promoção. 
8. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.
9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.
10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.
11. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.