VIAGENS INCRÍVEIS COMEÇAM COM PLANEJAMENTO E A ECONOMIA DO ALUGUEL MENSAL FIXO DA LOCALIZA!

REGULAMENTO – LOCALIZA – LANÇAMENTO DE TARIFA MENSAL

Esta ação promocional é oferecida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos (“Participante” ou “Participantes”), poderá adquirir por meio resgate (utilizando tão somente a modalidade de 100% Milhas Smiles ou Smiles&Money) o serviço de locação de veículo automotor com aluguel mensal, conforme regras apresentadas nos itens 1.1. a 1.5. abaixo.
1.1. O aluguel mensal será aplicado apenas quando o Participante resgatar, no mínimo, 31 (trinta e uma) diárias de locação de veículo automotor.

1.2. Ao Participante que resgatar diárias de locação de veículo automotor com aluguel mensal, serão oferecidos dois tipos de franquias de quilometragem controlada: 2.000 KM (dois mil quilômetros) ou 3.000 (três mil quilômetros).

1.3. O resgate de diárias de locação de veículo automotor com aluguel mensal inclui o seguro do carro e 01 (um) condutor adicional.

1.4. O Participante que resgatar diárias de locação de veículo automotor com aluguel mensal poderá resgatar seguro de terceiros com desconto de até 67% (sessenta e sete por cento) junto da parceira Localiza.

1.5. Além dos benefícios mencionados nos itens 1.3. e 1.4., o Participante que resgatar diárias de locação de veículo automotor com aluguel mensal será beneficiado com desconto de até 55% (cinquenta e cinco por cento) para cada diária. A variação do desconto depende do grupo em que se enquadra o carro, local da contratação e período do ano.

A proporção da locação de veículo automotor com aluguel mensal, a partir da Data de Lançamento, já será apresentada no momento da consulta dos produtos.
2.1. Os demais serviços e os mesmos veículos para aluguel com as demais Parceiras não serão elegíveis à presente aluguel mensal.

Os descontos indicados no item 1. acima são aplicáveis apenas ao aluguel mensal da locação de veículo automotor, não estando incluídas, aqui exemplificando, mas não se restringindo, à taxa de aluguel, dentre outras opções oferecidas pela Parceira e não mencionadas neste Regulamento.
O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao Resgate de Milhas, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de aluguel, formas de resgate e responsabilidades. Ao realizar a contratação do serviço de locação diária de veículo automotor, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site
https://carros.smiles.com.br/smiles_carros/carro_index.jsf. As diárias resgatadas serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir do Programa Smiles o Participante que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios e/ou compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.
Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante poderá ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a este Regulamento exclusivamente a legislação brasileira.
A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia ou modificação das condições expressas nas regras deste Regulamento.
A locação de veículo automotor com aluguel mensal independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71