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REGULAMENTO LOCALIZA – CAMPANHA DIA DO CONSUMIDOR

Esta ação promocional é oferecida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos (“Participante” ou “Participantes”), poderá resgatar o serviço de locação diária de veículo automotor (utilizando tão somente a modalidade 100% Milhas Smiles ou Smiles&Money) entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2021 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2021 (“Período de Vigência”) com descontos, conforme regras apresentadas nos itens 1.1. a 1.3. abaixo.

1.1. O Participante com cadastro Ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante terá 20% (vinte por cento) de desconto calculado sobre a quantidade total de Milhas Smiles suficientes para o resgate de diárias de locação de veículos automotores com a parceira Localiza (todas as categorias e em todas as agências), exceto contratações acessórias tais como seguro, condutor adicional e entre outros conforme cláusula 3. abaixo.

1.2. Os demais Participantes terão 10% (dez por cento) de desconto calculado sobre a quantidade total de Milhas Smiles suficientes para o resgate de diárias de locação de veículos automotores com a parceira Localiza (todas as categorias e em todas as agências), exceto contratações acessórias tais como seguro, condutor adicional e entre outros conforme item 3. abaixo.

2. A proporção promocional, durante o Período de Vigência, já será apresentada no momento da consulta dos produtos. 

2.1. Os demais serviços e os mesmos veículos para aluguel com as demais Parceiras não serão elegíveis à presente Promoção e estarão com a conversão padrão.

3. O desconto na proporção promocional indicada no item 1. acima é aplicável apenas à tarifa básica da locação do veículo, não estando incluídas, aqui exemplificando, mas não se restringindo, às contratações de cobertura do veículo e terceiros, taxa de aluguel, condutor adicional, dentre outras opções oferecidas pela Parceira. 

4. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao Resgate de Milhas, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de tarifa, formas de resgate e responsabilidades. Ao realizar a contratação do serviço de locação diária de veículo automotor, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://carros.smiles.com.br/smiles_carros/carro_index.jsf. As diárias compradas serão de exclusiva responsabilidade da Localiza.

4. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

5. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro horas).

6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios e/ou compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.

7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

8. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

9. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71. 

TJ
“O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 21 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação há, no mínimo, 02 (dois) anos (“Participante” ou “Participantes”), poderá resgatar o serviço de locação diária de veículo automotor (utilizando tão somente a modalidade 100% Milhas Smiles ou Smiles&Money) entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2021 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2021 (“Período de Vigência”) com descontos, conforme regras apresentadas nas regras a seguir O Participante com cadastro Ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante terá 20% (vinte por cento) de desconto calculado sobre a quantidade total de Milhas Smiles suficientes para o resgate de diárias de locação de veículos automotores com a parceira Localiza (todas as categorias e em todas as agências), exceto contratações acessórias tais como seguro, condutor adicional e entre outros. Os demais Participantes terão 10% (dez por cento) de desconto calculado sobre a quantidade total de Milhas Smiles suficientes para o resgate de diárias de locação de veículos automotores com a parceira Localiza (todas as categorias e em todas as agências), exceto contratações acessórias tais como seguro, condutor adicional e entre outros. A proporção promocional, durante o Período de Vigência, já será apresentada no momento da consulta dos produtos. Os demais serviços e os mesmos veículos para aluguel com as demais Parceiras não serão elegíveis à presente Promoção e estarão com a conversão padrão. O desconto na proporção promocional indicada é aplicável apenas à tarifa básica da locação do veículo, não estando incluídas, aqui exemplificando, mas não se restringindo, às contratações de cobertura do veículo e terceiros, taxa de aluguel, condutor adicional, dentre outras opções oferecidas pela Parceira. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao Resgate de Milhas, bem como as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de tarifa, formas de resgate e responsabilidades. Ao realizar a contratação do serviço de locação diária de veículo automotor, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site https://carros.smiles.com.br/smiles_carros/carro_index.jsf. As diárias compradas serão de exclusiva responsabilidade da Localiza. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas. Para participar da Promoção, consulte o regulamento completo em https://www.smiles.com.br/parceiros/localiza/11-03. Ao participar da Promoção haverá o aceite automático de todos os termos e condições. As imagens são meramente ilustrativas”