UM DESCONTO QUE BRILHA MAIS QUE PURPURINA

Esta ação promocional é oferecida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

 
I – PROMOÇÃO
 
    1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 18 anos (“Participante” ou “Participantes”) entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 21 de Janeiro de 2021 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 25 de Janeiro de 2021 (“Período de Vigência”) poderá resgatar utilizando tão somente a modalidade 100% Milhas Smiles, créditos com a parceira UBER no site da Smiles para utilização no aplicativo da UBER, com desconto calculado sobre a quantidade de Milhas originais suficientes para o resgate, conforme os itens 1.1. e 1.2. abaixo.
 
1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante terá 20% (vinte por cento) de desconto calculado sobre a quantidade total de Milhas Smiles suficientes para o resgate de créditos para utilização na plataforma do aplicativo UBER.
 
1.2. Os demais Participantes terão 10% (dez por cento) de desconto calculado sobre a quantidade total de Milhas Smiles suficientes para o resgate de créditos para utilização na plataforma do aplicativo UBER.
 
    1. Durante o Período de Vigência, a precificação em Milhas Smiles dos créditos para utilização no aplicativo UBER ofertados no site da Smiles informará a quantidade promocional de Milhas Smiles, ou seja, já estarão com o percentual de desconto aplicado.
 
    1. O crédito será disponibilizado por meio de cupom encaminhado ao endereço de e-mail cadastrado na Conta Smiles que efetuou o resgate. Para utilizar seus créditos, o Participante deverá selecionar a opção “Uber Pré-Pago”, quando se tratar de viagem de carro, ou a opção “Adicionar código do voucher”, quando se tratar de entrega de refeições, na plataforma do aplicativo da UBER e inserir o código contido no cupom. Consulte os termos e condições completos referente ao resgate em xxxxxx .
 
3.1. Os créditos resgatados são de caráter pessoal e intransferível.
 
    1. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto a compra de crédito UBER, bem como as regras gerais da parceira UBER/Smiles, regras de reembolso, no show (não comparecimento), prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de pagamento, tarifa, formas de acúmulo e resgate, responsabilidades. Ao comprar os créditos, o Participante assume as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras no site [link] . Os créditos adquiridos, uma vez inseridos na plataforma da parceira UBER, serão de exclusiva responsabilidade da UBER, inclusive a prestação do serviço de transporte.
 
4.1. Os créditos resgatados serão de exclusiva responsabilidade da UBER do Brasil Tecnologia Ltda.
 
    1. Não serão válidos descontos sobre descontos, ou seja, esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.
 
    1. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro horas).
 
    1. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá:  suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios e/ou compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.
 
    1. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.
 
    1. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.
 
10. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71.