REGULAMENTO – BÔNUS NA ADESÃO AO CLUBE SMILES – MELHORES DESTINOS

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido e portador de cartão de crédito obrigatoriamente emitido no Brasil (“Participante”) que entre 00:01hs (horário de Brasília) do dia 01 de janeiro de 2020 e 23:59hs (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2020 (“Período de Vigência”), aderir a qualquer plano do Clube Smiles por meio do link: https://www.smiles.com.br/clube-smiles/melhores-destinos, disponibilizado no site do Melhores Destinos, receberá bonificação conforme apresentado nos itens 1.1., 1.2., 1.3., 1.4., 1.5. e 1.6. abaixo:

1.1. Plano Clube 1.000 – Modalidade Recorrência Mensal: O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000, receberá 5.500 (cinco mil e quinhentas) Milhas Bônus, além das 1.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 6.500 (seis mil e quinhentas) Milhas Bônus apenas no primeiro mês. Plano Clube 1.000 – Modalidade Anual à vista ou Parcelado: O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000, receberá 6.000 (seis mil) Milhas Bônus, além das 1.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 7.000 (sete mil) Milhas Bônus apenas no primeiro mês.

1.2. Plano Clube 2.000 – Modalidade Recorrência Mensal: O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, receberá 8.500 (oito mil e quinhentas) Milhas Bônus, além das 2.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 10.500 (dez mil e quinhentas) Milhas Bônus apenas no primeiro mês. Plano Clube 2.000 – Modalidade Anual à vista ou Parcelado: O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, receberá 9.000 (nove mil) Milhas Bônus, além das 2.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 11.000 (onze mil) Milhas Bônus apenas no primeiro mês.

1.3. Plano Clube 5.000 – Modalidade Recorrência Mensal: Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 46.500 (quarenta e seis mil e quinhentas) Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 5.500 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 2º mês: 5.000 milhas plano; 3º mês: 5.500 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 4º mês: 5.000 milhas plano; 5º mês: 5.000 milhas plano; 6º mês: 5.500 milhas bônus + 5.000 milhas plano. Plano Clube 5.000 – Modalidade Anual à vista ou Parcelado: Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 48.000 (quarenta e oito mil) Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 6.000 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 2º mês: 5.000 milhas plano; 3º mês: 6.000 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 4º mês: 5.000 milhas plano; 5º mês: 5.000 milhas plano; 6º mês: 6.000 milhas bônus + 5.000 milhas plano.

1.4. Plano Clube 7.000 – Modalidade Recorrência Mensal: Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 64.500 (sessenta e quatro mil e quinhentas) Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 7.500 milhas bônus + 7.000 milhas plano; 2º mês: 7.000 milhas plano; 3º mês: 7.500 milhas bônus + 7.000 milhas plano; 4º mês: 7.000 milhas plano; 5º mês: 7.000 milhas plano; 6º mês: 7.500 milhas bônus + 7.000 milhas plano. Plano Clube 7.000 – Modalidade Anual à vista ou Parcelado: Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 66.000 (sessenta e seis mil) Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 8.000 milhas bônus + 7.000 milhas plano; 2º mês: 7.000 milhas plano; 3º mês: 8.000 milhas bônus + 7.000 milhas plano; 4º mês: 7.000 milhas plano; 5º mês: 7.000 milhas plano; 6º mês: 8.000 milhas bônus + 7.000 milhas plano.

1.5. Plano Clube 10.000 – Modalidade Recorrência Mensal: Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 91.500 (noventa e uma mil e quinhentas) Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 10.500 milhas bônus + 10.000 milhas plano; 2º mês: 10.000 milhas plano; 3º mês: 10.500 milhas bônus + 10.000 milhas plano; 4º mês: 10.000 milhas plano; 5º mês: 10.000 milhas plano; 6º mês: 10.500 milhas bônus + 10.000 milhas plano. Plano Clube 10.000 – Modalidade Anual à vista ou Parcelado: Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 93.000 (noventa e três mil) Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 11.000 milhas bônus + 10.000 milhas plano; 2º mês: 10.000 milhas plano; 3º mês: 11.000 milhas bônus + 10.000 milhas plano; 4º mês: 10.000 milhas plano; 5º mês: 10.000 milhas plano; 6º mês: 11.000 milhas bônus + 10.000 milhas plano.

1.6. Plano Clube 20.000 – Modalidade Anual à vista ou Parcelado: Desconto de 5% (cinco por cento) no parcelado: em até 12x de R$778/mês, totalizando R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais). Desconto de 10% (dez por cento) no à vista anual: R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

2. Para ser elegível à promoção e às Milhas bônus, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do Clube Smiles, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas Bônus, só serão creditadas após a efetivação do pagamento da mensalidade do Clube Smiles. No caso dos planos anuais (à vista ou parcelado), as Milhas Smiles e as Milhas Bônus serão creditadas mês a mês. O Participante deverá permanecer no plano do Clube Smiles que optou durante 06 (seis) meses, exceto em relação ao Clube Smiles 20.000, o qual o Participante deverá permanecer durante 10 (dez) meses. O Participante deverá observar as regras de cancelamento e pagamento de multa no caso de não cumprimento do período de carência, disposta no regulamento do Clube Smiles disponibilizado no momento da adesão.

3. Caso o Participante cancele o Clube Smiles ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada e as Milhas serão estornadas.

4. TERÃO DIREITO AO BÔNUS NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS PARTICIPANTES QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHAM ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTES DO CLUBE SMILES QUE TENHAM AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TEREM EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL. NÃO SERÃO VÁLIDOS UPGRADE E DOWNGRADE DE PLANO DO CLUBE SMILES.

5. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

6. O Participante receberá as Milhas Bônus conforme itens acima. A partir dos meses subsequentes, o Participante somente receberá as Milhas oriundas do Clube Smiles, de acordo com o plano que escolheu, após o pagamento da mensalidade ou, no caso do plano anual, na data elegível para o recebimento das Milhas.

7. As Milhas oriundas do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.