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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – CLUBE SMILES – ESPAÇAR BÔNUS - PLANOS 1.000 | 2.000 | 5.000 | 7.000 | 10.000 | 20.000s

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – MECÂNICA

1. (“Participante”) que entre 21:00hs (horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 2021 e 08:00hs (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2021 (“Período de Vigência”), derir ao Clube Smiles 1.000, 2.000, 5.000, 7.000, 10.000 ou 20.000 por meio, exclusivamente, da página promocional, receberá Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), conforme itens 1.1., 1.2., 1.3., 1.4., 1.5. e 1.6. abaixo.

1.1. Plano Clube 1.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000, receberá 7.000 (sete mil) Milhas Bônus, além das 1.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 8.000 (oito mil) Milhas Bônus apenas no primeiro mês.

1.2. Plano Clube 2.000 – O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, receberá 8.000 (oito mil) Milhas Bônus, além das 2.000 Milhas Smiles oriundas do Clube, ou seja, receberá 10.000 (dez mil) Milhas Bônus apenas no primeiro mês.

1.3. Plano Clube 5.000 –  Total de Milhas Smiles recebidas no final do 12º mês de permanência: 80 (oitenta) mil Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 5.000 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 2º mês: 5.000 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 3º mês: 5.000 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 4º ao 8° mês: 5.000 milhas plano; 9º mês: 2.500 milhas bônus + 5.000 milhas plano; 10° e 11º mês: 5.000 milhas plano; 12º mês: 2.500 milhas bônus + 5.000 milhas plano

1.4. Plano Clube 7.000 – Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 42 (quarenta e duas) mil Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 7.000 milhas bônus + 7.000 milhas plano; 2º mês: 7.000 milhas plano; 3º mês: 7.000 milhas bônus + 7.000 milhas plano;

1.5. Plano Clube 10.000 – Total de Milhas Smiles recebidas no final do 6º mês de permanência: 60 (sessenta) mil Milhas Smiles, as quais serão creditadas da seguinte forma: 1º mês: 10.000 milhas bônus + 10.000 milhas plano; 2º mês: 10.000 milhas plano; 3º mês: 10.000 milhas bônus + 10.000 milhas plano;

1.6. Plano Clube 20.000 –  terá desconto de 10% (dez) por cento na adesão por meio do modelo de pagamento anual a vista ou terá desconto de 5% (cinco por cento) na adesão por meio do modelo de pagamento anual parcelado.

2. O Participante deverá permanecer no Clube durante, no mínimo, 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube ou deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada.

3. TERÃO DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS PARTICIPANTES QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHAM ADERIDO AO CLUBE SMILES, EX-PARTICIPANTES DO CLUBE SMILES QUE TENHAM AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TEREM EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL.

4. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela Smiles, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

5. Para ser elegível à promoção e às Milhas Bônus, o Participante deverá realizar o pagamento da mensalidade do plano do Clube Smiles escolhido dentro do Período da Promoção, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas bônus só serão creditadas após a efetivação do pagamento das mensalidades do Clube Smiles conforme itens acima.

6. O Participante receberá as Milhas Bônus conforme descritos nos itens 1.1., 1.2., 1.3., 1.4. e 1.5. após a identificação do pagamento de cada mensalidade. A partir dos meses subsequentes, de acordo com a forma de bonificação, o Participante somente receberá as Milhas oriundas do plano escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade.

7. As Milhas oriundas do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

I – Resgate aéreo.

1. O participante do Programa Smiles, com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente a categoria Diamante, com CPF válido (“Participante”), entre 21h00 (horário de Brasília) do dia 22/01/2021 e 08h00 (horário de Brasília) do dia 26/01/2021 (“Período de Vigência”), poderá resgatar trechos com quantidade de Milhas Smiles promocionais, para os destinos e companhias aéreas participantes, apresentados na peça de comunicação.

2. A adesão à Promoção será feita mediante a emissão de trechos aos destinos apresentados na comunicação, com saída de aeroportos do Brasil, para as datas de voos elegíveis à presente promoção. Os preços apresentados no site, no período da promoção, já estarão com o desconto aplicado.

3. A quantidade de Milhas Smiles suficiente para efetivar o resgate varia de acordo com a cidade de partida, destinos, datas, horários e o Participante deverá consultá-la nos canais de resgate da Smiles e está sujeita à disponibilidade de assentos.

4. Esta promoção não inclui tarifas de embarque e/ou quaisquer outras tarifas de natureza administrativa que eventualmente sejam cobradas dos passageiros em razão da realização do voo.

5. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo, regras para marcação de assento, regras para inserção de crianças no Bilhete e demais regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

6. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas, ou seja, não poderão ser utilizados Códigos Promocionais para a compra de passagens adquiridos com outra Promoção.

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou cancelar esta Promoção a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente à legislação brasileira.

10. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

11. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71