REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

Esta ação promocional (“Promoção”) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I – PROMOÇÃO

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2026 e 10h00 (horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2026 (Período de Vigência”), realizar adesão ao Clube Smiles, exclusivamente por meio da página da Promoção no website ou aplicativo do Programa Smiles, receberá bonificação em Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”), além de 1 (um) Cupom Desconto para resgate com desconto de passagens aéreas junto ao Programa Smiles, para voar com a GOL, com destino no Nordeste brasileiro (“Cupom Desconto”), conforme apresentado nas regras a seguir.

1.1. O Participante que aderir ao Clube Smiles 1.000 optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”) ou recorrência mensal, receberá, no momento da adesão, 12.000 (doze mil) Milhas Bônus, além das 1.000 (mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 13.000 (treze mil) Milhas Smiles.

1.2. O Participante que aderir ao Clube Smiles 2.000, optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”) ou recorrência mensal, receberá, no momento da adesão, 14.000 (quatorze mil) Milhas Bônus, além das 2.000 (duas mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 16.000 (dezesseis e duas mil) milhas.

1.3. O Participante que aderir ao Clube Smiles 5.000, optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”) ou recorrência mensal, receberá, no momento da adesão, 20.000 (vinte mil) Milhas Bônus, além das 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 25.000 (vinte e cinco mil) milhas.

1.4. O Participante que aderir ao Clube Smiles 7.000, optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”) ou recorrência mensal, receberá, no momento da adesão, 23.000 (vinte e três mil) Milhas Bônus, além das 7.000 (sete mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 30.000 (trinta mil) milhas.

1.5. O Participante que aderir ao Clube Smiles 10.000, optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”) ou recorrência mensal, receberá, no momento da adesão, 25.000 (vinte e cinco mil) Milhas Bônus, além das 10.000 (dez mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 35.000 (trinta e cinco mil) milhas.

1.6. O Participante que aderir ao Clube Smiles 20.000, optando como forma de pagamento anual (“à vista” ou “parcelado”), receberá, no momento da adesão, 30.000 (trinta mil) Milhas Bônus, além das 20.000 (vinte mil) Milhas Smiles oriundas do plano, totalizando 40.000 (quarenta mil) milhas.

1.7. Os descontos aplicáveis às modalidades de pagamento anual permanecem inalterados durante o Período de Vigência desta Promoção, observadas as seguintes condições:
a) para os planos Clube Smiles 1.000, 2.000, 5.000, 7.000 e 10.000: desconto de 5% (cinco por cento) no pagamento anual parcelado e de 10% (dez por cento) no pagamento anual à vista; e
b) para o plano Clube Smiles 20.000: desconto de 5% (cinco por cento) no pagamento anual à vista, não sendo concedido desconto para a modalidade de pagamento anual parcelado.

2. O Participante receberá um único Cupom Desconto e com ele o Participante poderá resgatar trechos aéreos para voar com a GOL, com destino para o Nordeste brasileiro, com até 15% (quinze por cento) de desconto sobre a quantidade de Milhas Smiles suficientes para o resgate (utilizando 100% Milhas Smiles).

2.1. O Participante receberá um único Cupom Desconto, que será disponibilizado na conta Smiles do Participante em até 72 horas após adesão ao Clube Smiles e será de caráter pessoal e intransferível.

2.2. O Cupom Desconto poderá ser utilizado uma única vez para voos operados pela GOL e será válido para todas as passagens aéreas existentes em um mesmo localizador, desde que o destino seja o Nordeste brasileiro. O Cupom Desconto terá validade de 07 (sete) dias a contar da data de disponibilização na Conta Smiles do Participante. Ou seja, o Participante terá até 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Cupom Desconto, para realizar o resgate de passagens aéreas com a sua utilização. Ao término do referido prazo de validade, o Cupom Desconto expirará automaticamente e não poderá ser utilizado.

2.3. O Participante deverá emitir o bilhete, nos termos da presente Promoção, somente pelos canais de resgate do Programa Smiles. O Participante, no final da transação do resgate da passagem aérea, deverá selecionar o Cupom Desconto para aplicar o desconto de até 15% (quinze por cento). A utilização do Cupom Desconto apenas se aplica à cabine Econômica.

2.4. O Cupom Desconto decorrente desta Promoção não é cumulativo com outros códigos promocionais eventualmente recebidos pelo Participante, assim como com eventuais benefícios concedidos pelo Programa Smiles de acordo com a categoria do Participante.

2.5. O Cupom Desconto não será elegível para emissão de passagens com os produtos “Viaje Fácil” e/ou “Reserva de Bilhete GOL”, e também não será válido para resgate de passagens aéreas com os benefícios Tarifa Especial Ouro e Tarifa Especial Diamante.

2.6. O Participante poderá emitir os bilhetes de passagens aéreas no âmbito dessa Promoção para si ou para terceiros, desde que a emissão do bilhete para o terceiro seja autorizada por estes e desde que a emissão seja realizada na conta Smiles do Participante, respeitando ainda, o limite previsto no Regulamento do Programa Smiles.

2.7. O Participante deverá consultar as regras de emissão de Bilhetes aéreos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restrições, regras de voo e regras de cada Companhia aérea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condições.

2.8. O Programa Smiles não se responsabiliza por mudança(s) e ou cancelamento(s) no(s) voo. Eventuais alterações são de exclusiva responsabilidade da Parceira Aérea.

3. NÃO SERÃO BONIFICADOS UPGRADES OU DOWNGRADES REALIZADOS. A PRESENTE PROMOÇÃO É VÁLIDA EXCLUSIVAMENTE PARA NOVAS ADESÕES.

4. O Participante que aderir ao Clube Smiles deverá permanecer ativo no plano contratado pelo período mínimo de:

a) 06 (seis) meses consecutivos, para os planos 1.000, 2.000, 5.000, 7.000 e 10.000; e
b) 10 (dez) meses consecutivos, para o plano 20.000.

2.1. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO ANUAL), CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, A SMILES COBRARÁ DO PARTICIPANTE UMA MULTA CORRESPONDENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES FALTANTES PARA COMPLETAR A CARÊNCIA. NESSA HIPÓTESE, A MULTA SERÁ DESCONTADA DO VALOR TOTAL A SER REEMBOLSADO AO PARTICIPANTE, CORRESPONDENTE AOS DEMAIS MESES DO PLANO ANUAL.

2.2. CASO O PARTICIPANTE QUE TIVER ADERIDO AO CLUBE SMILES (NA MODALIDADE DE PAGAMENTO MENSAL) CANCELE O CLUBE SMILES ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO DE CARÊNCIA, AS MILHAS BÔNUS SERÃO ESTORNADAS E A GOL TERÁ O DIREITO DE CANCELAR QUALQUER TRANSAÇÃO (POR EXEMPLO, RESGATE E/OU COMPRA DE PRODUTO E/OU SERVIÇO) NA QUAL O PARTICIPANTE TENHA UTILIZADO AS MILHAS BÔNUS RECEBIDAS EM RAZÃO DA ADESÃO AO CLUBE SMILES.

3. TERÁ DIREITO À BONIFICAÇÃO NO ÂMBITO DESTA PROMOÇÃO APENAS O PARTICIPANTE QUE, NO PERÍODO DA PROMOÇÃO, AINDA NÃO TENHA ADERIDO AO CLUBE SMILES. EX-PARTICIPANTE DO CLUBE SMILES QUE TENHA AGUARDADO O PRAZO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS APÓS TER EFETUADO UMA ADESÃO ORIUNDA DE UMA OFERTA PROMOCIONAL NÃO SERÁ BONIFICADO.

4. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela GOL, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independentemente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br.

5. As Milhas Smiles oriundas do Clube Smiles bem como as Milhas Bônus terão validade de 10 (dez) anos a partir da data do crédito na conta do Participante.

6. Em caso de adesão ao Clube Smiles por modalidade de pagamento em recorrência mensal, o Participante receberá as Milhas Bônus conforme descritos acima, após a identificação do pagamento de cada mensalidade.

6.1. A BONIFICAÇÃO CONFERIDA PELA PRESENTE PROMOÇÃO SERÁ CONCEDIDA MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE. CASO O PARTICIPANTE FIQUE SUSPENSO (FALTA DE PAGAMENTO) NO MÊS DA BONIFICAÇÃO, O PARTICIPANTE DEVERÁ REGULARIZAR O PAGAMENTO, E, APÓS A REGULARIZAÇÃO, O PARTICIPANTE RECEBERÁ AS MILHAS DO PLANO DO CLUBE SMILES NO PRÓPRIO MÊS DE REGULARIZAÇÃO, ENQUANTO AS MILHAS BÔNUS SERÃO CREDITADAS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO PREVISTO NESTE REGULAMENTO. CASO O PARTICIPANTE DEIXE DE PAGAR UMA OU MAIS MENSALIDADES DO CLUBE SMILES, O CRONOGRAMA DE BONIFICAÇÃO SERÁ INTERROMPIDO E SÓ TERÁ A SUA CONTAGEM REINICIADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PARTICIPANTE REGULARIZAR TODAS AS COBRANÇAS EM ATRASO.

6.2. Após o término do período de bonificação, o Participante somente receberá as Milhas Smiles oriundas do plano Clube escolhido, após identificação do pagamento da mensalidade, observadas as exceções acima.

7. O Participante, ao contratar o plano anual (“à vista” ou “parcelado”) terá a renovação automática do seu plano após o final da vigência. Caso o Participante não deseje a renovação automática, deverá entrar em contato com a central de atendimento do Programa Smiles.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção,  as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.