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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – PORTO ATÉ 90% – MARÇO 2021

Esta ação promocional é promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “SMILES”.

I – PROMOÇÃO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido (“Participante”), que entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2021 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021 (“Período de Vigência”), se cadastrar na presente promoção, transferir pontos dos cartões Porto Seguro, poderá receber Milhas Smiles Bônus (“Milhas Bônus”) calculadas sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção, conforme apresentado nos itens 1.1. a 1.5. abaixo.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante receberá 90% (noventa por cento) de Milhas Bônus calculadas sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção.

1.2. Os demais Participantes receberão 60% (sessenta por cento) de Milhas Bônus calculadas sobre o total de Milhas Acumuladas com a transferência em decorrência da presente promoção, observado o limite de bônus conforme disposto no item 1.3. abaixo.

1.3. A bonificação dos itens 1.1. e 1.2. será limitada a 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus por CPF ou por Conta Família Smiles (limite considerando a soma das bonificações por CPF vinculado à Conta Família). A título de exemplo, caso o Participante seja membro de uma Conta Família e transfira 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles e os demais membros da mesma Conta Família transfiram, cada um, 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles, todos eles, somados, receberão o máximo de 300.000 (trezentas mil) Milhas Bônus.

1.4. Nos casos de Participantes do produto Conta Família, não será considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Família realize a transferência. O cadastro é por CPF e este deverá ser o mesmo da Transferência e do cadastro.

1.5. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promoção ao mesmo tempo da solicitação da transferência, a Smiles considerará a promoção com o maior percentual de bônus, desconsiderando qualquer Código Promocional que eventualmente seja concedido.

2. Não serão válidas transferências dos demais Bancos Parceiros, bem como pontuação de hotel, concessão de milhas, bônus sobre bônus, transferência de pontos dos parceiros de varejo e demais pontuações oriundas de acúmulo de voo.

3. As regras de conversão de pontos são estabelecidas pelos Parceiro Portoseg S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, inclusive os limites mínimos e máximos de transferência de Pontos. Para ter ciência de quantas Milhas Smiles serão creditadas, o Participante deverá consultar previamente as regras de conversão de pontos antes de realizar a transferência de pontos.

4. As Milhas Bônus serão disponibilizadas na conta Smiles do Participante em até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção, ou seja, até o dia 05 de abril de 2021. As Milhas Bônus são de caráter pessoal e intransferível.

4.1. Em casos excepcionais, a Smiles bonificará o Participante em duas parcelas, separadamente, dentro do prazo de até 10 (dez) dias úteis após o término da Promoção.

5. As Milhas Smiles transferidas serão válidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas Bônus terão validade de 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

6. Em caso de cancelamento da solicitação de transferência de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles não efetuará a disponibilização das Milhas Bônus. Caso as Milhas Bônus tenham sido disponibilizadas antes do pedido de cancelamento da transferência de Pontos, a Smiles reserva-se no direito de estornar as Milhas.

7. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

8. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio.

9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive após o término da Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

11. A tolerância, omissão ou transigência da Smiles não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Promoção.

12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.

Adesão Clube Smiles

Durante o período de vigência da Promoção, compreendido entre 08h00 (horário de Brasília) e 21h00 (horário de Brasília) do dia 19/03/2021 (“Período de Vigência”), os Participantes do Programa Smiles, residentes e domiciliados no Brasil, com CPF válido, e portadores de cartões de crédito obrigatoriamente emitidos no Brasil (“Participantes”) que se cadastrarem na Promoção e aderirem ao Clube Smiles 1.000 por meio do site, receberão 9.000 Milhas no primeiro mês. Para serem elegíveis à promoção e às Milhas bônus, os Participantes deverão realizar os pagamentos da mensalidade do Clube Smiles 1.000, sendo certo que as Milhas oriundas do Clube bem como as Milhas bônus, só serão creditadas após a efetivação do pagamento da mensalidade do Clube Smiles 1.000. O Participante deverá permanecer no Clube, independente da categoria que escolher, no mínimo de 06 (seis) meses. Caso o Participante saia do Clube o deixe de pagar a mensalidade antes do prazo de 06 (seis) meses, as Milhas Bônus serão estornadas, e caso o Participante tenha a utilizado, a operação realizada será cancelada e as Milhas serão estornadas. Terão direito ao bônus no âmbito desta promoção apenas participantes que, no período da promoção, ainda não tenham aderido ao clube smiles 1.000, ex-participantes do clube smiles que tenham aguardado o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após terem efetuado uma adesão oriunda de uma oferta promocional. Para os fins da presente Promoção, “Clube Smiles” é um clube de vantagens e benefícios exclusivos, administrado pela SMILES, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios, independente de sua categoria no Programa Smiles, e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar condições e vantagens por meio do site www.smiles.com.br. Assinando o Clube Smiles 1.000 os Participantes receberão 8.000 Milhas bônus Smiles no primeiro mês de adesão, além das oriundas do Clube. A partir do segundo mês, o Participante somente receberá as Milhas oriundas do Clube, de acordo com o plano que escolheu, após o pagamento da mensalidade. A validade das milhas bônus bem como das Milhas adquiridas com o plano, terão a validade de acordo com a categoria do Participante no programa Smiles. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas. A SMILES se reserva o direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio. As inobservâncias das condições descritas neste Regulamento poderão implicar na perda de direitos do Participante, bem como, no cancelamento de sua participação na Promoção. Para mais informações, acessar o regulamento completo no site: Confira os termos e condições completos do Clube Smiles: https://www.smiles.com.br/clube-smiles/clube-das-milhas-19-03-21