REGULAMENTO

Esta ação promocional (“Promoção) é promovida pela GOL LINHAS AÉREAS S.A., administradora do Programa Smiles, sucessora por incorporação da SMILES FIDELIDADE S.A. (CNPJ/MF 05.730.375/0001-20), sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.575.651/0037-60, com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22 – Parte A, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente “GOL”.

I - REGULAMENTO

1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF válido, maior de 25 anos, portador de Carteira Nacional de Habilitação definitiva na versão física original,  habilitado há, pelo menos, 02 (dois) anos e válida durante todo o período da reserva (“Participante” ou “Participantes”) que, entre 10h00 (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2025 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2025 (“Período de Vigência”), poderá comprar (utilizando a moeda nacional corrente) e/ou resgatar (utilizando a modalidade 100% Milhas Smiles ou Smiles&Money) o serviço de locação diária de veículo automotor com a Parceira RentCars, desde que observadas as condições apresentadas a seguir.

2. No âmbito desta Promoção, a Parceira irá conceder, de acordo com a oferta descrita, como cortesia: (i) a possibilidade de inclusão de condutor adicional, sem custo para o Participante; (ii) horas adicionais, sem custo, na devolução do veículo, estendendo, portanto, o prazo de entrega; (iii) descontos já aplicados no valor da tarifa e (iv) a isenção de caução:

1. Locadora: Action

Destino: Colômbia

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: 25.02.2025 e 31.12.2025

2. Locadora: Agtran

Destino: Malásia

Oferta: 30% (trinta por cento) sobre o valor da tarifa.

Período de retirada do Veículo: 01.08.2025 e 30.09.2025

3. Locadora: Alma

Destino: Grécia, Albânia, Chipre, Jordânia, Romênia, Malta, Tanzânia, Turquia

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 09.01.2025 e 31.12.2029

4. Locadora: Alamo

Destino: Estados Unidos, Canadá, América Latina (exceto Brasil)

Oferta: 10% (dez por cento) sobre o valor da tarifa

Período de retirada do Veículo: entre 02.08.2025 e 18.12.2025. Exceto o período entre 20.08.2025 e 26.08.2025.

5. Locadora: Alamo

Destino: Irlanda, Reino Unido, Alemanha, Espanha, França e Portugal

Oferta: 5% (cinco por cento) sobre o valor da tarifa.

Período de retirada do Veículo: entre 02.08.2025 e 18.12.2025. Exceto o período entre 20.08.2025 e 26.08.2025.

6. Locadora: Alpha

Destino: Argentina

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis e isenção de caução

Período de retirada do Veículo: entre 11.09.2025 e 31.12.2025

7. Locadora: Amigo

Destino: Costa Rica

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 10.01.2025 e 31.12.2025

8. Locadora: Aries

Destino: Argentina

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 22.10.2024 e 31.12.2025

1. Locadora: Arnold Clark

Destino: Escócia

Oferta: 30% (trinta por cento) sobre o valor da tarifa.

Período de retirada do Veículo: entre 23.06.2025 e 31.08.2025.

10. Locadora: Arnold Clark

Destino: Reino Unido

Oferta: 20% (vinte por cento) sobre o valor da tarifa.

Período de retirada do Veículo: entre 23.06.2025 e 31.08.2025.

11. Locadora: Autobahn

Destino: Argentina

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 06.01.2025 e 31.12.2025

• Locadora: Cactus

Destino: Argentina

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 02.01.2025 e 31.12.2025

13. Locadora: Cordoba

Destino: Argentina

Desconto: 1 (um) condutor adicional grátis; 1 (um) baby seat e/ou 1 (um) assento elevatório grátis.

Período de retirada do Veículo: entre 20.10.2025 e 31.12.2025

• Enterprise

Destino: Estados Unidos, Canadá, América Latina (exceto Brasil)

Oferta: 10% (dez por cento) sobre o valor da tarifa

Período de retirada do Veículo: entre 02.08.2025 e 18.12.2025. Exceto o período entre 20.08.2025 e 26.08.2025.

• Locadora: Enterprise

Destino: Irlanda, Reino Unido, Alemanha, Espanha, França e Portugal

Oferta: 5% (cinco por cento) sobre o valor da tarifa.

Período de retirada do Veículo: entre 02.08.2025 e 18.12.2025. Exceto o período entre 20.08.2025 e 26.08.2025.

16. Locadora: Euro

Destino: Chile

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 22.10.2024 e 31.12.2025

17. Locadora: First Rent a Car

Destino: Chile

Oferta: 2 (dois) condutores adicionais grátis, além de 3 (três) horas de tolerância na devolução do veículo

Período de retirada do Veículo: entre 10.06.2025 e 31.12.2025

18. Locadora: Goldcar

Destino: Uruguai

Desconto: 5% (cinco por cento) sobre o valor da tarifa no pré-pagamento

Período de retirada do Veículo: entre 22.01.2025 e 31.12.2025

19. Locadora: GreenMotion

Destino: Catar

Oferta: 3 (três) condutores adicionais grátis

Período de retirada do Veículo: entre 27.05.2025 e 31.12.2025

20. Locadora: Hertz

Destino: Estados Unidos

Oferta: 10% (dez por cento) sobre o valor da tarifa nas categorias FFAR (T), PFAR (T6) e MVAR (R).

Período de retirada do Veículo: entre 21.05.2025 e 31.12.2025. Exceto o período entre 23.11.2025 e 27.11.2025.

21. Locadora: Localiza

Destino: Colômbia

Desconto:

• 12% (doze por cento) para reservas entre 7 (sete) e 29 (vinte nove) dias de duração;
• 10% (dez por cento) para reservas entre 3 (três) e 6 (seis) dias de duração e desde que iniciadas durante a semana; e
• 7% (sete por cento) para reservas entre 3 (três) e 6 (seis) dias de duração e desde que iniciadas durante o final de semana.

Período de retirada do Veículo: entre 09.01.2025 e 31.12.2025

5. Locadora: Lucano

Destino: Chile

Oferta: 1 (um) condutores adicionais grátis, além de 3 (três) horas de tolerância na devolução do veículo

Período de retirada do Veículo: entre 06.06.2025 e 31.12.2025.

23. Locadora: Mackenna

Destino: Chile

Oferta: 2 (duas) horas de tolerância na devolução do veículo

Período de retirada do veículo: entre 15.05.2023 e 30.12.2025

10. Locadora: Mitta

Destino: Chile

Oferta: 2 (dois) condutores adicionais grátis, além de 3 (três) horas de tolerância na devolução do veículo

Período de retirada do veículo: entre 07.06.2023 e 31.12.2025

25. Locadora: National

Destino: Estados Unidos, Canadá, América Latina (exceto Brasil)

Oferta: 10% (dez por cento) sobre o valor da tarifa

Período de retirada do Veículo: entre 02.08.2025 e 18.12.2025. Exceto o período entre 23.11.2025 e 27.11.2025.

26. Locadora: National:

Destino: Irlanda, Reino Unido, Alemanha, Espanha, França e Portugal

Oferta: 5% (cinco por cento) sobre o valor da tarifa.

Período de retirada do Veículo: entre 02.08.2025 e 18.12.2025. Exceto o período entre 23.11.2025 e 27.11.2025.

1. Locadora: Nazcar

Destino: Equador

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis, além de 3 (três) horas de tolerância na devolução do veículo

Período de retirada do veículo: entre 09.01.2025 e 31.12.2025

28. Locadora: Renta Facil

Destino: Colômbia

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis

Período de retirada do Veículo: entre 07.06.2023 e 31.12.2025

55. Locadora: S Sur

Destino: Chile

Oferta: 3 (três) horas de tolerância na devolução do veículo

Período de retirada do veículo: entre 07.01.2025 e 31.12.2025. Exceto o período entre 11.04.2025 e 26.04.2025

82. Locadora: Tangerine

Destino: Portugal

Oferta: 1 (um) condutor adicional grátis.

Período de retirada do veículo: entre 22.08.2025 e 30.11.2026

2.1. As cortesias referidas no item acima são oferecidas de forma exclusiva pela Parceira, não tendo a GOL qualquer responsabilidade. Para conhecer as regras completas, o Participante deverá acessar o Regulamento completo no site da Parceira em https://www.rentcars.com/pt-br/info/termos-e-condicoes. 

3. O Participante deverá observar, no momento da contratação, as regras, condições e restrições quanto ao Acúmulo e/ou Resgate de Milhas. Deverá ainda, verificar as regras gerais da Locação de veículo, regras de reembolso, prazos, validade e elegibilidade, incluindo, mas não se limitando a tipo de tarifa e responsabilidades. Ao realizar a contratação do serviço de locação diária de veículo automotor, o Participante assume as condições, restrições e demais regras, que poderão ser consultadas na página do Parceiro https://www.rentcars.com/pt-br/info/termos-e-condicoes. O fornecimento das diárias compradas e/ou resgatadas será de exclusiva responsabilidade da Rentcars juntamente às suas Locadoras parceiras.

3.1. No âmbito desta Campanha, o Participante poderá comprar e/ou resgatar o serviço de locação diária de veículo automotor com a parceira Rentcars, independentemente da aquisição de qualquer outro produto e/ou serviços com outras parceiras da GOL, mesmo se houver publicidade que divulgue ofertas de ambas as parceiras. Assim, a aquisição de produtos e/ou serviços mencionados neste Regulamento junto à Rentcars não está condicionada à aquisição de produtos e/ou serviços com a outra parceira.

4. O Participante, para efetuar a reserva, deverá observar a antecedência mínima de 04 (quatro) horas para retirada do veículo, conforme exigido pela Parceira.

5. As reservas são pré-pagas, não permitindo nenhum tipo de alteração. Caso alguma alteração seja necessária, realize o cancelamento e faça uma nova reserva. No momento de retirada do veículo, o Participante deverá apresentar um cartão de crédito físico (cartões de crédito digitais serão recusados), com limite para a caução exigida pelas Locadoras. O cartão de crédito apresentado deverá estar em nome da pessoa que será a Condutora.

5.1. Qualquer serviço adicional como, cadeirinhas para crianças, seguros e proteções, entre outros, que, eventualmente, venham a ser contratados diretamente no balcão da Locadora, deverão ser pagos por cartão de crédito, ou, eventualmente, poderão ser retidos pela Locadora do valor da caução. O Participante não poderá utilizar Milhas Smiles para pagar por adicionais contratados diretamente no balcão da Locadora.

5.2. Além da contratação de opcionais no balcão, é possível que a Locadora cobre do Participante outras despesas como: seguros, impostos, taxas, entre outros.

5.3. Para a retirada do veículo, o Participante deverá assinar um contrato de locação diretamente com a Locadora, e as condições expressas neste contrato serão aplicáveis à reserva. O contrato de locação provavelmente será na língua local do destino, o Participante deve se certificar que compreendeu seu conteúdo, pois a alegação de desconhecimento não invalidará as contratações realizadas no balcão.

5.4. Ao comprar e/ou resgatar o serviço de locação, o Participante está ciente que, na data de retirada do veículo automotor, deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação definitiva, válida e em versão física, não sendo elegível, para fins de retirada do veículo, as versões digitais do documento. Tal restrição se justifica pelas possíveis proibições arguidas por autoridades governamentais do país estrangeiro onde ocorrerá a retirada do veículo.

5.5. No momento de retirada do veículo, o Participante deverá apresentar um cartão de crédito físico, com limite para a caução exigida pela locadora parceira. O cartão de crédito apresentado deverá estar em nome da pessoa que será a condutora.

6. A reserva poderá ser cancelada pelo Participante com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário agendado para a retirada do veículo. Após esse prazo, não haverá a possibilidade de cancelamento. Os valores em moeda corrente nacional utilizados na contratação, assim como as Milhas Smiles serão reembolsados, de acordo com o prazo e condições previstos no Programa Smiles em https://smiles.com.br.

6.1. Não haverá o reembolso de Milhas Smiles, assim como de valores em moeda corrente nacional, nas hipóteses do serviço de locação diária de veículo automotor com a Parceira ter sido utilizado de forma parcial ou ainda, nas hipóteses de no-show.

7. As Milhas Smiles acumuladas em decorrência da compra do serviço de locação diária de veículo automotor serão disponibilizadas na Conta Smiles do Participante em até 7 (sete) dias após a devolução do veículo.

8. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções que estejam em vigor ou que venham a ser lançadas.

9. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promoção em parceria com a Rentcars a qualquer momento, mediante aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da presente Promoção, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promoção e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Promoção, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive quando o Participante for inelegível à Promoção, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude e/ou Código Promocional; e/ou (iii) cancelar todas as transações provenientes desta Promoção, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento da compra que gera acúmulo de Milhas Smiles.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Promoção, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promoção exclusivamente a legislação brasileira.

12. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras deste Regulamento.

13. Esta Promoção independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei n° 5.768/71.